O Diretor do Departamento de Sementes, Mudas e Matrizes (DSMM), da Coordenadoria de Desenvolvimento Rural Sustentável (CDRS), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, conforme artigo 91, inciso III, do Decreto 41.608, de 24.02.1997,

Considerando o disposto na alínea "e", do inciso I, do art. 17, da Lei 8.666/1993; e

Considerando a manifestação da comissão de preços de sementes e grãos do Departamento de Sementes, Mudas e Matrizes/CDRS, instituída pela Portaria DSMM 03, de 11.01.2019.

Decide:

Art. 1º Estabelecer os preços de venda de grãos, por todas as unidades do Departamento de Sementes, Mudas e Matrizes/CDRS, nas seguintes conformidades:

I - Sementes de Girassol:

a) grão tipo A, R$ 6,00 o quilograma;

b) Grão tipo B, R$ 2,50 o quilograma;

c) Resíduo de Beneficiamento - R$ 0,40 o quilograma;

II - Milho Orgânico:

a) Tipo A: R$ 1,00 o quilograma;

b) Tipo B: R$ 0,80 o quilograma;

III - Triticale:

a) Tipo A, R$ 0,55 o quilograma;

b) Tipo B R$ 0,40 o quilograma;

IV - Trigo:

a) Tipo A: R$ 0,90 o quilograma;

b) Tipo B: R$ 0,40 o quilograma;

V - Painço Tipo A: R$ 2,50 o quilograma

§ 1º Entende-se por grão tipo a sementes recusadas, e grão tipo B subproduto do beneficiamento.

§ 2º A comercialização dos grãos de milho em embalagens (sacaria) diferente do estabelecido nos incisos II deste artigo deverá respeitar o valor unitário proporcional.

Art. 2º Cabe aos Núcleos de Produção de Sementes do DSMM a divulgação desta Portaria junto às Casas de Agricultura.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria DSMM 24, de 07.11.2018.