Portaria CAT nº 101 DE 25/08/2014

Norma Estadual - São Paulo - Publicado no DOE em 26 ago 2014

Divulga valores para base de cálculo da substituição tributária de sorvetes e acessórios.

(Revogado pela Portaria CAT Nº 37 DE 24/03/2015):

O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o disposto nos artigos 28-A e 28-B da Lei 6.374 , de 01.03.1989, e nos artigos 41 e 43 do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS, aprovado pelo Decreto 45.490 , de 30.11.2000, e

Considerando o pedido formulado pelo SICONGEL - Sindicato da Indústria Alimentar de Congelados, Supercongelados, Sorvetes, Concentrados e Liofilizados no Estado de São Paulo, no qual consta indicação de preços sugeridos para determinação da base de cálculo do ICMS nas operações com sorvetes, sujeitas à substituição tributária, expede a seguinte portaria:


Art. 1º Para determinação da base de cálculo do ICMS na sujeição passiva por substituição tributária com retenção antecipada do imposto nas operações com sorvetes e acessórios, serão utilizados, no período de 01.09.2014 a 31.03.2015, os preços indicados na tabela em anexo.

Parágrafo único. A base de cálculo do imposto devido em razão da substituição tributária será o preço praticado pelo sujeito passivo, incluídos os valores correspondentes a frete, carreto, seguro, impostos e outros encargos transferíveis ao adquirente, acrescido do valor resultante da aplicação do percentual de margem de valor agregado estabelecido no artigo 296 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto 45.490 , de 30.11.2000, nas hipóteses a seguir:

1. quando não forem utilizados os valores mencionados neste artigo em virtude de decisão administrativa ou judicial que não determine a aplicação de outra base de cálculo para a substituição tributária das mercadorias de que trata esta portaria;

2. quando o valor da operação própria do substituto for igual ou superior a 80% do preço sugerido constante da tabela em anexo.

Art. 2º Fica revogada, a partir de 01.09.2014, a Portaria CAT Nº 38 DE 2014.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor em 01.09.2014.

ANEXO ÚNICO - VALORES DE BASE DE CÁLCULO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DE SORVETES E ACESSÓRIOS

Descrição/ Tipo de Produto Medida de cálculo FABRICANTES / PREÇOS EM REAIS
Nacional ou Importado
    Kibon Nestlé La Basque General Mills Bariloche Jundiá Frutiquello Geloni Diletto Di Gênio Skimoni Rochinha Melona Qualitá Outros
1 Linha Impulso                                
1.1 Picolés a Base de Água:                                
Até 55,00 ml (Econômico) por unidade x 1,00 x x x x x x x 0,70 x 3,63 x x 0,90
Até 55,00 ml (Standard) por unidade x x x x x x x x x 1,00 x 3,63 x x 0,95
Até 55,00 ml (Premium) por unidade x 3,00 x x x x x x x x x x x x 1,00
De 55,01 a 70,00 ml (Econômico) por unidade x 2,50 x x 2,85 1,75 x 1,25 x 1,25 x x x x 1,20
De 55,01 a 70,00 ml (Standard) por unidade 2,50 3,00 x x 3,35 x 1,25 x x 1,65 x x x x 1,45
De 55,01 a 70,00 ml (Premium) por unidade 2,75 3,50 x x x x 1,60 x x 1,85 2,00 x x x 1,80
De 55,01 a 70,00 ml (Superpremium) por unidade 2,75 x x x x x 1,90 x 3,55 x x x x x 2,10
1.2 Picolés Cremosos                                
Até 50,00 ml (Standard) por unidade x x x x x x x x x 0,80 x x x x 1,00
De 50,01 a 70,00 ml (Econômico) por unidade x 3,00 x x x 1,75 x x x 1,10 x 3,73 x x 1,25
De 50,01 a 70,00 ml (Standard) por unidade 2,75 3,00 x x 3,25 x 1,50 1,50 x 1,50 1,75 3,73 x x 1,50
De 50,01 a 70,00 ml (Premium) por unidade x 3,00 x x 5,60 x x x x 1,85 2,00 x x x 2,00
De 50,01 a 70,00 ml (Superpremium) por unidade x x x x x x x x 4,55 2,30 x x x x 2,50
De 70,01 a 90,00 ml (Econômico) por unidade 3,75 x x x x x x x x 1,90 x x x x 1,88
De 70,01 a 90,00 ml (Standard) por unidade 4,25 x x x x x 1,60 x x x x x 4,20 x 2,50
De 70,01 a 90,00 ml (Premium) por unidade 4,50 5,00 x x x x x x x x x x x x 2,80
Acima de 90,01 ml por unidade x x x x x x x x x x x x x x 2,30
1.3 Picolés com Cobertura:                                
Até 50,00 ml por unidade x 2,00 x x x x x x x 1,10 x x x x 1,20
De 50,01 a 70,00 ml (Econômico) por unidade x 3,50 x x 5,60 x x x x 1,65 x 4,91 x x 1,70
De 50,01 a 70,00 ml (Standard) por unidade x 2,50 x x x x 2,50 3,00 x 2,00 x 4,91 x x 2,45
De 50,01 a 70,00 ml (Premium) por unidade x x x x x x x x x 2,20 x x x x 3,00
De 70,01 a 90,00 ml (Econômico) por unidade x x x x 6,10 2,50 x x x 2,50 x x x x 2,00
De 70,01 a 90,00 ml (Standard) por unidade 4,00 4,00 x x 6,60 3,00 x x x x x x 4,20 x 2,30
De 70,01 a 90,00 ml (Premium) por unidade x x x x x x 2,50 x x x x x 6,80 x 2,65
De 70,01 a 90,00 ml (Superpremium) por unidade 12,00 5,00 x x x x x x x x 3,95 x x x 3,28
Acima de 90,01 ml por unidade x x x x x x 3,70 x x x x x x x 3,50
1.4 Picolés Infantis:                                
Até 40,00 ml por unidade 1,50 1,50 x x x x x 1,00 x x x x x x 1,00
De 40,01 a 50,00 ml (Econômico) por unidade x 2,50 x x x x x x x 0,90 x x x x 1,00
De 40,01 a 50,00 ml (Standard) por unidade x 1,50 x x x x x 0,75 x 1,00 x x x x 1,10
De 50,01 a 60,00 ml ( Econômico) por unidade 2,00 x x x x x x x x x x x x x 0,60
De 50,01 a 60,00 ml (Standard) por unidade 2,25 x x x x x x x x x 0,95 x x x 0,85
De 50,01 a 60,00 ml (Premium) por unidade 3,00 x x x x x x x x x 2,00 x x x 1,70
De 60,01 a 70,00 ml (Econômico) por unidade 2,50 3,00 x x x 1,00 0,75 1,25 x x x x x x 1,45
De 60,01 a 70,00 ml (Standard) por unidade x x x x x 1,75 1,00 1,50 x x x x x x 2,00
De 70,01 a 90,00 ml (Econômico) por unidade x x x x x x x x x x x x x x 0,75
De 70,01 a 90,00 ml (Standard) por unidade x 2,50 x x x x 2,50 x x x x x 4,20/ 4,90* x 2,80
Acima de 90,01 ml por unidade x x x x x x 2,00 x x x x x 4,20/ 4,90* x 3,50
1.5 Picolés "Premium":                                
Até 70,00 ml (Econômico) por unidade 2,75 x x x x 2,00 x 2,00 x x 3,25 x x x 2,00
Até 70,00 ml (Standard) por unidade 3,00 x x x 7,20 x x x x 2,60 3,50 x x x 2,50
Até 70,00 ml (Premium) por unidade x x x x x x x 3,00 x 2,90 2,70 x x x 2,70
Até 70,00 ml (Superpremium) por unidade x x x x x x x x x x 3,30 x x x 3,00
De 70,01 a 90,00 ml (Econômico) por unidade 4,00 x x x x x x 2,50 x x x x x x 3,00
De 90,01 a 120,00 ml (Econômico) por unidade x x x x x 2,75 x x x x x x x x 3,25
De 90,01 a 120,00 ml (Standard) por unidade x x x x x 3,00 2,80 4,00 x x x x x x 3,95
De 90,01 a 120,00 ml (Premium) por unidade 6,00 6,00 4,52 x 8,20 4,00 4,00 x x x 4,50 x x x 4,00
Acima de 90,00 ml (Superpremium) por unidade 6,50 x x x x x x x x x 5,25 x x x 4,95
Com cobertura até 70,00 ml (Econômico) por unidade x x x x x x x x x 2,70 3,40 x x x 3,50
Com cobertura até 70,00 ml (Standard) por unidade x x x x x x x x x 2,95 x x x x 4,10
Com cobertura até 70,00 ml (Premium) por unidade x x x x x x x x 5,55 3,10 x x x x 5,00
1.6. Picolés Light                                
De 50,01 a 70,00 ml por unidade x x x x x x 1,90 x x x 3,25 x x x 2,75
De 90,01 a 120,00 ml por unidade x 5,00 4,87 x x x x x x x 5,25 x x x 3,20
1.7. Em Copos:                                
Até 90,00 ml por unidade x x x x 1,70 1,00 x x x 1,05 x x x x 1,00
De 90,01 a 120,00 ml (Econômico) por unidade x x x x x x x x x 1,20 x x x x 1,30
De 90,01 a 120,00 ml (Standard) por unidade x x x x 1,85 x x x x x x x x x 1,60
De 90,01 a 120,00 ml (Premium) por unidade x x x 7,11 x x x x x x x x x x 2,00
De 90,01 a 120,00 ml (Superpremium) por unidade x x x 8,35 x x 5,49 x x x x x x x 3,30
De 120,01 a 150,00 ml (Econômico) por unidade x x x x x x 1,50 x x x x x x x 2,20
De 120,01 a 150,00 ml (Standard) por unidade 3,75 3,50 x x 4,95 x x 3,00 x x x x x x 3,00
De 120,01 a 150,00 ml (Premium) por unidade x x 6,10 x 5,40 x 2,75 x x x 3,60 x x x 3,35
De 150,01 a 250,00 ml (Econômico) por unidade x 6,00 x x x 2,75 x x x 1,70 x x x x 1,95
De 150,01 a 250,00 ml (Standard) por unidade x x x x 5,40 2,75 1,90 x x 3,20 x x x x 2,50
De 150,01 a 250,00 ml (Premium) por unidade x x x x 6,70 x x x x 3,45 x x x x 2,70
De 150,01 a 250,00 ml (Superpremium) por unidade x x x x x x x 2,75 x x x x x x 2,83
De 250,01 a 500,00 ml (Econômico) por litro x x x x x x x x x x x x x x 8,75
De 250,01 a 500,00 ml (Econômico) por unidade x x x x x 3,75 2,75 x x 2,70 x 17,73 x x 3,00
De 250,01 a 500,00 ml (Standard) por unidade x x x x x 4,50 3,50 x x 2,95 x 17,73 x x 3,20
De 250,01 a 500,00 ml (Premium) por unidade x x x x x x x x x 3,10 x x x x 3,50
De 250,01 a 500,00 ml (Superpremium) por unidade x x x x x x x x x x x x x x 4,00
Acima de 150,01 ml (Premium) por unidade x 20,00 x x x x 4,50 x x 3,30 4,90 x x x 4,70
Até 150 ml (Light) por unidade x x 6,10 x x x x x x x x x x x 3,00
1.8 Cones:                                
Até 150,00 ml (Econômico) por unidade x x x x x x x 4,00 x x x x x x 3,50
Até 150,00 ml (Standard) por unidade x x x x x 4,00 x x x x x x 6,80 x 4,10
Até 150,00 ml (Premium) por unidade 5,25 6,00 4,37 x x x 3,80 x x x 4,90 x x x 4,20
Até 150,00 ml (Superpremium) por unidade x x x x x x x x x x x x x x 4,50
1.9 Sanduíches de Sorvete:                                
Sanduíche (Econômico) por unidade x 5,00 x x x x x x x x x x x x 1,80
Sanduíche (Standard) por unidade x x x x x x x x x x x x 5,40/ 5,70** x 2,00
Sanduíche (Premium) por unidade x x x x x x x x x x x x x x 3,60
2 Linha Doméstica:                                
2.1. Potes:                                
Até 500,00 ml (Econômico) Unitário x x x x 9,00 x x x x 4,50 x x x x 4,25
Até 500,00 ml (Standard) Unitário 15,40 x x x 10,50 x x x 16,00 6,00 x x x x 4,50
Até 500,00 ml (Premium) Unitário 15,50 x x 23,84 12,00 x x x 17,50 x x x x x 11,90
Até 500,00 ml (Superpremium) Unitário 8,90 20,88 21,87 26,61 14,00 x x x 21,00 x x x x x 13,80
Até 500,00 ml (Superpremium) Litro 52,18 x x x 30,00 x x x x x x x x x 14,30
Até 500,00 ml (Light) Litro x x x x 32,00 x x x x 12,50 x x x x 14,60
Até 500,00 ml ( Superpremium Light) Litro x x x x 30,00 x x x x x x x x x x
De 500,01 até 1,00 l (Econômico) Litro 12,80 x x x x x x x x x x x x x 6,75
De 500,01 até 1,00 l (Standard) Litro 14,20 13,90 x x 10,90 x x x x x x x x x 8,90
De 500,01 até 1,00 l (Premium) Litro 15,90 17,79 x x 12,00 x x x x x x x x x 10,50
De 500,01 até 1,00 l (Superpremium) Litro x 16,56 30,74 x 13,50 x x x x x 19,50 x x x 12,50
De 500,01 até 1,00 l (Light) Litro 19,59 21,29 x x 18,50 x x 15,60 x x 19,00 x x x 14,30
De 500,01 até 1,00 l (Superpremium Light) Litro 20,18 21,29 37,63 x x x x x x x x x x x 15,60
De 500,01 até 1,00 l (Standard) Unitário x x 13,75 x 16,00 x x x x x x x x x 8,50
De 500,01 até 1,00 l (Premium) Unitário x x x x 18,00 x x x x x x x x x 9,90
De 500,01 até 1,00 l (Superpremium) Unitário x 14,90 x x 20,00 x x x x x x x x x 11,90
De 500,01 até 1,00 l (Light) Unitário x x x x 24,00 x 15,00 x x x x x x x 16,00
De 500,01 até 1,00 l (Superpremium Light) Unitário x x x x x x x x x x x x x x 18,90
De 1,01 até 1,89 l ( Econômico) Litro 6,55 17,50 x x x x x x x x x x x x 6,05
De 1,01 até 1,89 l (Standard) Litro 10,26 x x x 8,36 x x x x x x x x x 6,50
De 1,01até 1,89 l (Premium) Litro 11,84 11,52 x x 9,20 x x x x x 8,00 x x x 9,00
De 1,01até 1,89 l (Superpremium) Litro 14,26 x x x 9,90 x x 10,40 x x 9,00 x x x 10,50
De 1,01 até 1,89 l (Light) Litro x x x x x x x x x x 8,90 x x x 8,90
De 1,01 até 1,89 l ( Econômico) Unitário x x x x x x x x x x x x x x 9,00
De 1,01 até 1,89 l (Standard) Unitário x x x x x 12,78 x x x x x x x x 12,00
De 1,01até 1,89 l (Premium) Unitário x x x x x 13,50 11,50 x x x x x x x 14,50
De 1,01até 1,89 l (Superpremium) Unitário x x x x x x x x x x x x x x 17,00
De 1,01 até 1,89 l (Light) Unitário x x x x x x x x x x x x x x 15,00
De 1,90 até 2,00 l (Econômico) Litro 8,69 8,73 x x 7,70 x x 6,25 x 5,60 x x x 6,67 6,00
De 1,90 até 2,00 l (Standard) Litro 9,66 x x x 8,20 x x x x 6,10 x x x x 6,40
De 1,90 até 2,00l (Premium) Litro x 9,25 x x 9,65 x x x x 7,05 x x x x 8,00
De 1,90 até 2,00 l (Superpremium) Litro x x x x 10,50 x x x x 7,40 x x x x 9,00
De 1,90 até 2,00 l (Econômico) Unitário x x x x x 12,90 x x x x x x x x 11,99
De 1,90 até 2,00 l (Standard) Unitário x x x x x x x x x x x x x x 12,50
De 1,90 até 2,00l (Premium) Unitário x x x x x x 13,50 x x x x x x x 14,50
De 1,90 até 2,00 l (Superpremium) Unitário x x x x x x x x x x x x x x 15,00
Acima 2,01 l (Econômico) Litro x x x x x x x x x x x x x x 6,52
Acima 2,01 l (Standard) Litro x x x x x x x x x x x x x x 6,80
Acima 2,01 l (Premium) Litro x x x x x x x x x x x x x x 7,00
Acima 2,01 l (Superpremium) Litro x x x x x x x x x x x x x x 8,40
2.2 "Multipacks":                                
Até 1,50 l (Premium) por litro x 57,09 x 110,05 x x x x x 7,10 x x x x 6,20
"Standard" por unidade 21,60 x x x x x x x x 8,50 x x x x 4,10
"Premium" por unidade 23,00 x x 16,10 x x x x x 9,20 x x x x 20,80
"Superpremium" por unidade 24,00 x x x x x x x x x x x x x 24,00
A base de água por unidade 10,50 x x x x x x x x x x x x x 4,90
Cobertura por unidade x x x x x x x x x x x x x x 7,50
2.3 Tortas de sorvete:                                
De 750,01 até 1000 ml por litro x x x x x x 7,30 x x x x x x x 9,00
2.4 Bombons de sorvete:                                
Minibombom por litro x x x x x x x x x x 39,55 x x x 35,00
Minibombom por unidade 6,75 x x x x 4,90 5,00 x x x 6,20 x x x 5,00
3 Linha Restaurante:                                
3.1 Monoporções:                                
Sem recheio por unidade x x x x x x x x x x x x x x 1,35
Com recheio por unidade x x x x x x x x x x x x x x 2,20
Com cobertura por unidade x x x x x x x x x x x x x x 4,50
Com recheio e cobertura por unidade x x x x x x 2,50 x x x x x x x 5,00
"Standard" por unidade x x x x x x x x x x x x x x 1,90
"Fatiado" por unidade x x x x x x x x x x x x x x 1,75
"Mini" por unidade x x x x x x x x x x x x x x 0,70
4 Sorvetes Massa a Granel:                                
"Econômico" por litro x x x x x 6,84 x x x 5,00 x x x x 5,50
Econômico 5 Litros por unidade x x x x x x x x x 26,00 x x x x 21,90
Econômico 10 litros por unidade x x x x x x 65,00 x x x x x x x 43,80
"Standard" por litro x 9,61 10,00 x 10,13 9,57 x 6,50 x 7,00 x x x x 6,40
"Premium" por litro x x 21,72 x 11,64 x x x x 7,90 8,00 x x x 7,50
"Superpremium" por litro x 11,87 27,40 37,33 13,16 x x x x x x x x x 8,25
Light por litro x 10,47 26,38 x 13,12 15,14 x x x 10,30 16,95 x x x 10,50
Artesanal (Econômico) por litro x x x x x x x x x x x x x x 12,50
Artesanal (Standard) por litro 10,11 x x x x x x x x x 16,95 x x x 15,70
Artesanal (Premium) por litro x x x x x x x x x x x x x x 19,50
Artesanal (Superpremium) por litro 35,34 x x x x x x x x x x x x x 23,50

*R$ 4,20 - Marcas: Fresh Tangerina, Kiwi Ajak, Pop Top e Chanypo

R$ 4,90 - Marcas Subak Bar e Summer Crush

**R$ 5,40 - Marca Samanco

R$ 5,70 - Marca Pangtoa e Choco Chifon