Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> São Paulo -> Portaria -> 2006

Exibindo: 73 normas.

Portaria CAT nº 72 de 04/10/2006 - SP

Estadual - Publicado em 5 out 2006

Altera a Portaria CAT-36/06, de 19-5-2006, que dispõe sobre a obrigatoriedade de relacração de Equipamento Emissor de Cupom Fiscal

Portaria CAT nº 69 de 21/09/2006 - SP

Estadual - Publicado em 22 set 2006

Divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de cerveja e chope, conforme pesquisa elaborada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE

Portaria CAT nº 68 de 21/09/2006 - SP

Estadual - Publicado em 22 set 2006

Divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de água mineral e natural, conforme pesquisa elaborada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE

Portaria CAT nº 67 de 21/09/2006 - SP

Estadual - Publicado em 22 set 2006

Divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de refrigerantes, conforme pesquisa elaborada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE (Revogada pela Portaria CAT nº 106, de 22.12.2006 - Efeitos a partir de 01.01.2007)

Portaria CAT nº 66 de 21/09/2006 - SP

Estadual - Publicado em 22 set 2006

Divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de bebidas energéticas e hidroeletrolíticas (Isotônicas), conforme pesquisa elaborada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE

Portaria CAT nº 65 de 21/09/2006 - SP

Estadual - Publicado em 22 set 2006

Dispõe sobre a emissão da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e e do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica - DANFE, o credenciamento de contribuintes, e dá outras providências O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o disposto no Ajuste SINIEF-07/05, de 30-9-2005, e nos artigos 131-A e 131-B do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, aprovado pelo Decreto nº 45.490, de 30 de novembro de 2000, expede a seguinte portaria: (Revogada pela Portaria CAT nº 104, de 14.11.2007 - Efeitos a partir de 15.11.2007)

Portaria CAT nº 59 de 24/08/2006 - SP

Estadual - Publicado em 25 ago 2006

Disciplina a concessão de crédito de ICMS decorrente de apoio financeiro a projetos culturais integrantes do Programa de Ação Cultural - PAC

Portaria CAT nº 58 de 21/08/2006 - SP

Estadual - Publicado em 22 ago 2006

Disciplina a renovação da inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS e dá outras providências

Portaria CAT nº 56 de 11/08/2006 - SP

Estadual - Publicado em 12 ago 2006

Dispõe sobre a inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS e demais obrigações acessórias a serem observadas pelos órgãos da Administração Pública Municipal centralizada e autarquias municipais que fornecem água natural canalizada para redes domiciliares

Portaria CAT nº 53 de 08/08/2006 - SP

Estadual - Publicado em 9 ago 2006

Disciplina o credenciamento de contribuinte fabricante da indústria de processamento eletrônico de dados para fins de aplicação do disposto nos artigos 396 e 396-A do RICMS

Portaria CAT nº 52 de 07/08/2006 - SP

Estadual - Publicado em 8 ago 2006

Altera a Portaria CAT- 40, de 25-4-2003, que divulga margens de valor agregado nas operações com combustíveis e lubrificantes

Portaria CAT nº 51 de 28/07/2006 - SP

Estadual - Publicado em 29 jul 2006

Altera a Portaria CAT-51, de 29-6-2005, que disciplina a isenção do ICMS na saída de veículo automotor novo especialmente adaptado para ser dirigido por motorista portador de deficiência física e na operação interna com acessórios e adaptações especiais para serem instalados em veículo automotor a ser dirigido por pessoa portadora de deficiência física

Portaria CAT nº 50 de 27/07/2006 - SP

Estadual - Publicado em 29 jul 2006

Altera o Anexo 2 da Portaria CAT-55/98, de 14-7-98, que dispõe sobre o uso, credenciamento e demais procedimentos relativos a equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF, máquina registradora e Terminal Ponto de Venda - PDV

Portaria CAT nº 45 de 05/07/2006 - SP

Estadual - Publicado em 6 jul 2006

Estabelece exigência de Memória de Fita-detalhe (MFD) para autorização de uso de equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF)

Portaria CAT nº 44 de 29/06/2006 - SP

Estadual - Publicado em 30 jun 2006

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »