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Exibindo: 73 normas.

Portaria CAT nº 21 de 28/03/2006 - SP

Estadual - Publicado em 29 mar 2006

Divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de cerveja e chope, conforme pesquisa elaborada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE

Portaria CAT nº 19 de 28/03/2006 - SP

Estadual - Publicado em 29 mar 2006

Divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de água mineral e natural, conforme pesquisa elaborada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE

Portaria CAT nº 18 de 28/03/2006 - SP

Estadual - Publicado em 29 mar 2006

Divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de refrigerantes, conforme pesquisa elaborada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE

Portaria CAT nº 17 DE 21/03/2006 - SP

Estadual - Publicado em 22 mar 2006

Dispõe sobre procedimentos relativos a livros e documentos fiscais, e dá outras providências

Portaria CAT nº 20 de 20/03/2006 - SP

Estadual - Publicado em 21 mar 2006

Altera a Portaria CAT-25, de 2-4-2001, que disciplina a apropriação do crédito do imposto relativo à aquisição de bens destinados ao ativo permanente e institui o "Controle de Crédito do ICMS do Ativo Permanente - CIAP".

Portaria CAT nº 14 de 10/03/2006 - SP

Estadual - Publicado em 11 mar 2006

Altera a Portaria CAT 92, de 23-12-1998, que implanta e uniformiza procedimentos relativos ao sistema eletrônico de serviços dos Postos Fiscais Administrativos do Estado

Portaria CAT nº 13 de 06/03/2006 - SP

Estadual - Publicado em 7 mar 2006

Altera a Portaria CAT-79/03, de 10-9-2003, que uniformiza e disciplina a emissão, escrituração, manutenção e prestação das informações dos documentos fiscais emitidos em via única por sistema eletrônico de processamento de dados

Portaria CAT nº 12 de 02/03/2006 - SP

Estadual - Publicado em 3 mar 2006

Altera a Portaria CAT-117, de 16-12-2005, que estabelece disciplina para a prévia autorização do deferimento do lançamento do imposto incidente na operação interna ou interestadual que destinar Álcool Etílico Anidro Combustível - AEAC a estabelecimento do distribuidor de combustíveis, e dispõe sobre procedimentos correlatos

Portaria CAT nº 10 de 08/02/2006 - SP

Estadual - Publicado em 9 fev 2006

Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de Ribeirão Preto - DRT/6

Portaria CAT nº 9 DE 08/02/2006 - SP

Estadual - Publicado em 9 fev 2006

Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de Presidente Prudente - DRT/10

Portaria CAT nº 7 de 02/02/2006 - SP

Estadual - Publicado em 4 fev 2006

Atribui competência à primeira instância do contencioso administrativo, pelo prazo que especifica, para a prática de atos processuais independentemente da circunscrição de vinculação do processo

Portaria CAT nº 3 de 13/01/2006 - SP

Estadual - Publicado em 14 jan 2006

Altera o prazo de vigência da Portaria CAT 108, de 21-11-2005, que alterou a Portaria CAT 28, de 22-4-2002, que dispõe sobre o cumprimento de obrigações acessórias e procedimentos relativos à prestação de serviços de transporte nas suas diversas modalidades e dá outras providências.

Portaria CAT nº 1 de 12/01/2006 - SP

Estadual - Publicado em 14 jan 2006

Introduz alterações na Portaria CAT-100, de 31/10/2005, que extingue Postos Fiscais e divulga novos locais de atendimento para fins de cumprimento de obrigações fiscais pelos contribuintes.

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