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Exibindo: 43 normas.

Portaria CAT nº 79 de 29/12/2004 - SP

Estadual - Publicado em 30 dez 2004

Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de Jundiaí - DRT/16

Portaria CAT nº 78 de 29/12/2004 - SP

Estadual - Publicado em 30 dez 2004

Dispõe sobre a criação e a instalação de Unidades de Atendimento ao Público na região da Delegacia Regional Tributária de Campinas - DRT/5

Portaria CAT nº 75 de 28/12/2004 - SP

Estadual - Publicado em 29 dez 2004

Divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de cerveja e chope, conforme pesquisa elaborada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE

Portaria CAT nº 74 DE 28/12/2004 - SP

Estadual - Publicado em 29 dez 2004

Divulga valores para base de cálculo da substituição tributária de sorvetes e acessórios

Portaria CAT nº 73 de 28/12/2004 - SP

Estadual - Publicado em 29 dez 2004

Altera dispositivo e Anexos da Portaria CAT-68/01, de 27-8-2001, que estabelece procedimento comprobatório da qualificação necessária à aquisição de automóvel de passageiro, novo, destinado ao serviço de táxi, com isenção do ICMS

Portaria CAT nº 69 de 17/12/2004 - SP

Estadual - Publicado em 18 dez 2004

Dispõe sobre o prazo de entrega da Guia de Informação e Apuração do ICMS- GIA do mês de referência novembro de 2004

Portaria CAT nº 67 de 03/12/2004 - SP

Estadual - Publicado em 4 dez 2004

Altera e acrescenta dispositivos à Portaria CAT-63/02, de 15-8-2002, que dispõe sobre os procedimentos relacionados com a importação de mercadoria ou bem do exterior

Portaria CAT nº 66 de 02/12/2004 - SP

Estadual - Publicado em 3 dez 2004

Altera dispositivos da Portaria CAT-17, de 20-2-2003, que dispõe sobre o cumprimento de obrigações tributárias e procedimentos relativos ao produtor

Portaria CAT nº 65 de 02/12/2004 - SP

Estadual - Publicado em 3 dez 2004

Altera dispositivos das Portarias CAT-55/98, de 14/07/98, e CAT-86/01, de 13/11/01, que dispõem sobre o uso, credenciamento e demais procedimentos relativos a equipamento Emissor de Cupom Fiscal-ECF

Portaria CAT nº 61 de 25/10/2004 - SP

Estadual - Publicado em 26 out 2004

Revoga a Portaria CAT-107, de 19/12/2003, e torna sem efeito o Comunicado CAT-62, de 1º-10-2003

Portaria CAT nº 60 de 21/10/2004 - SP

Estadual - Publicado em 22 out 2004

Divulga a jurisdição dos Municípios, para fins de cumprimento de obrigações fiscais pelos contribuintes do ICMS

Portaria CAT nº 57 de 28/09/2004 - SP

Estadual - Publicado em 29 set 2004

Divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de cerveja e chope, conforme pesquisa elaborada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE

Portaria CAT nº 56 de 27/09/2004 - SP

Estadual - Publicado em 28 set 2004

Altera a Portaria CAT-47, de 02/08/2004, no que se refere ao endereço da Unidade de Atendimento ao Público instalada no Município de Buritizal, vinculada à Delegacia Regional Tributária de Ribeirão Preto - DRT/6

Portaria CAT nº 55 DE 24/09/2004 - SP

Estadual - Publicado em 25 set 2004

Dispõe sobre o crédito do valor do imposto debitado em Notas Fiscais/Contas de Energia Elétrica emitidas a consumidores, conforme previsto no artigo 10 do Anexo XVIII do Regulamento do ICMS

Portaria CAT nº 51 de 18/08/2004 - SP

Estadual - Publicado em 19 ago 2004

Altera a Portaria CAT-47, de 2-8-2004 no que se refere ao endereço da Unidade de Atendimento ao Público instalada no Município de São Simão, vinculada à Delegacia Regional Tributária de Ribeirão Preto - DRT/6, e revoga a Portaria CAT-4, de 28-1-2004

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