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Exibindo: 100 normas.

Decreto nº 61386 DE 23/07/2015 - SP

Estadual - Publicado em 24 jul 2015

Aprova e fixa os valores a serem cobrados pelo uso dos recursos hídricos de domínio do Estado de São Paulo, dos usuários urbanos e industriais, na Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos Médio Paranapanema.

Decreto nº 61371 DE 21/07/2015 - SP

Estadual - Publicado em 22 jul 2015

Institui procedimento alusivo à apresentação, à análise e ao aproveitamento de estudos, encaminhados pela iniciativa privada ou por órgão ou entidade da Administração Pública estadual, e dá providências correlatas.

Decreto nº 61371 DE 21/07/2015 - SP

Estadual - Publicado em 12 set 2015

Ret. - Institui procedimento alusivo à apresentação, à análise e ao aproveitamento de estudos, encaminhados pela iniciativa privada ou por órgão ou entidade da Administração Pública estadual, e dá providências correlatas.

Decreto nº 61367 DE 13/07/2015 - SP

Estadual - Publicado em 17 jul 2015

Ret. - Expede determinação, para os fins que especifica, aos representantes da Fazenda do Estado junto às empresas por esta controlada.

Decreto nº 61367 DE 13/07/2015 - SP

Estadual - Publicado em 14 jul 2015

Expede determinação, para os fins que especifica, aos representantes da Fazenda do Estado junto às empresas por esta controlada.

Decreto nº 61362 DE 08/07/2015 - SP

Estadual - Publicado em 9 jul 2015

Altera o Decreto nº 59.233/2013, que isenta do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS a importação de tesseras para mosaico, realizada pelo Santuário Nacional de Nossa Senhora da Conceição Aparecida.

Decreto nº 61347 DE 06/07/2015 - SP

Estadual - Publicado em 7 jul 2015

Aprova e fixa os valores a serem cobrados pelo uso dos recursos hídricos de domínio do Estado de São Paulo, dos usuários urbanos e industriais, nas Unidades de Gerenciamento de Recursos Hídricos Aguapeí e Peixe.

Decreto nº 61343 DE 03/07/2015 - SP

Estadual - Publicado em 4 jul 2015

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS.

Decreto nº 61337 DE 30/06/2015 - SP

Estadual - Publicado em 1 jul 2015

Suspende o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 10 de julho de 2015, e dá providências correlatas.

Decreto nº 61308 DE 17/06/2015 - SP

Estadual - Publicado em 18 jun 2015

Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS.

Decreto nº 61296 DE 03/06/2015 - SP

Estadual - Publicado em 4 jun 2015

Altera o nome do Programa de Incentivos à Recuperação de Matas Ciliares e à Recomposição de Vegetação nas Bacias Formadoras de Mananciais de Água - Programa Mata Ciliar, institui o Selo Nascentes e dá providências correlatas.

Decreto nº 61271 DE 26/05/2015 - SP

Estadual - Publicado em 27 mai 2015

Prorroga o prazo previsto no § 3º do artigo 17 do Decreto nº 60.582 , de 27 de junho de 2014, que dispõe sobre o licenciamento ambiental da aquicultura, cria Parques Aquícolas Estaduais, estabelecendo as condições para o desenvolvimento sustentável da produção aquícola no Estado de São Paulo e dá providências correlatas.

Decreto nº 61268 DE 21/05/2015 - SP

Estadual - Publicado em 22 mai 2015

Suspende o expediente das repartições públicas estaduais no dia 5 de junho de 2015 e dá providências correlatas.

Decreto nº 61257 DE 08/05/2015 - SP

Estadual - Publicado em 9 mai 2015

Institui o Fundo de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Sorocaba, de que trata o Capítulo IV da Lei Complementar nº 1.241, de 8 de maio de 2014.

Decreto nº 61247 DE 29/04/2015 - SP

Estadual - Publicado em 30 abr 2015

Fixa prazos especiais para recolhimento do ICMS nas saídas de mercadorias decorrentes do evento que especifica e dá outras providências.

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