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Exibindo: 116 normas.

Decreto nº 59211 DE 17/05/2013 - SP

Estadual - Publicado em 23 mai 2013

Rep. - Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS.

Decreto nº 59170 DE 13/05/2013 - SP

Estadual - Publicado em 14 mai 2013

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS

Decreto nº 59160 DE 08/05/2013 - SP

Estadual - Publicado em 9 mai 2013

Revoga decretos que dispõem sobre a concessão de serviços de transporte ferroviário metropolitano de passageiros, denominado Expresso Aeroporto.

Decreto nº 59148 DE 02/05/2013 - SP

Estadual - Publicado em 3 mai 2013

Altera as disposições do Decreto nº 58.718, de 17 de dezembro de 2012, modificando, nos termos do § 8º do artigo 97 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, a destinação a ser dada aos recursos, sob Regime Especial, vinculados ao pagamento de precatórios, no exercício de 2013.

Decreto nº 593131 DE 29/04/2013 - SP

Estadual - Publicado em 30 abr 2013

Aprova o Projeto Estadual de Subvenção do Prêmio de Seguro Rural, com emprego de recursos do Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista - O Banco do Agronegócio Familiar - FEAP/BANAGRO, e dá providências correlatas.

Decreto nº 59140 DE 29/04/2013 - SP

Estadual - Publicado em 30 abr 2013

Fixa prazos especiais para recolhimento do ICMS nas saídas de mercadorias decorrentes do evento que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 59125 DE 25/04/2013 - SP

Estadual - Publicado em 26 abr 2013

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS

Decreto nº 59113 DE 23/04/2013 - SP

Estadual - Publicado em 25 abr 2013

Ret. - Estabelece novos padrões de qualidade do ar e dá providências correlatas.

Decreto nº 59113 DE 23/04/2013 - SP

Estadual - Publicado em 24 abr 2013

Estabelece novos padrões de qualidade do ar e dá providências correlatas.

Decreto nº 59109 DE 22/04/2013 - SP

Estadual - Publicado em 23 abr 2013

Regulamenta dispositivos do Decreto federal nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004, e Resolução ANAC nº 9, de 5 de junho de 2007, alusivos aos procedimentos relativos ao acesso de passageiros com deficiência ou mobilidade reduzida, e dá providências correlatas.

Decreto nº 50089 DE 15/04/2013 - SP

Estadual - Publicado em 16 abr 2013

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS

Decreto nº 50088 DE 15/04/2013 - SP

Estadual - Publicado em 16 abr 2013

Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS

Decreto nº 59038 DE 03/04/2013 - SP

Estadual - Publicado em 4 abr 2013

Institui o Programa Paulista de Biocombustíveis e dá providências correlatas.

Decreto nº 59039 DE 03/04/2013 - SP

Estadual - Publicado em 4 abr 2013

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS.

Decreto nº 59015 DE 28/03/2013 - SP

Estadual - Publicado em 29 mar 2013

Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS

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