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Exibindo: 116 normas.

Decreto nº 58922 DE 27/02/2013 - SP

Estadual - Publicado em 28 fev 2013

Altera o Decreto 57.686, de 27 de dezembro de 2011, que disciplina a concessão de regime especial para apropriação e utilização de crédito acumulado do ICMS por contribuinte que realize saídas de carne e demais produtos comestíveis resultantes do abate de aves, gado e leporídeos

Decreto nº 58924 DE 27/02/2013 - SP

Estadual - Publicado em 28 fev 2013

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS

Decreto nº 58908 DE 25/02/2013 - SP

Estadual - Publicado em 26 fev 2013

Autoriza a Fazenda do Estado a permitir o uso, a título precário e oneroso e por prazo indeterminado, em favor da Companhia de Gás de São Paulo - COMGÁS, das áreas que especifica.

Decreto nº 58897 DE 20/02/2013 - SP

Estadual - Publicado em 21 fev 2013

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS e dá outras providências.

Decreto nº 58888 DE 15/02/2013 - SP

Estadual - Publicado em 16 fev 2013

Revoga o Decreto nº 52.220, de 4 de outubro de 2007, que criou o Cadastro Estadual das Atividades que utilizam animais da fauna silvestre nativa ou exótica, seus produtos e subprodutos-CADFAUNA no Estado de São Paulo.

Decreto nº 58876 DE 05/02/2013 - SP

Estadual - Publicado em 22 mai 2013

Rep. - Altera o Decreto nº 51.624, de 28 de fevereiro de 2007, e o Regulamento do ICMS.

Decreto nº 58876 DE 05/02/2013 - SP

Estadual - Publicado em 6 fev 2013

Altera o Decreto nº 51.624, de 28 de fevereiro de 2007, e o Regulamento do ICMS

Decreto nº 58854 DE 23/01/2013 - SP

Estadual - Publicado em 24 jan 2013

Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais pertencentes à Administração Direta e Autarquias, relativo aos dias que especifica e dá providências correlatas

Decreto nº 58853 DE 22/01/2013 - SP

Estadual - Publicado em 23 jan 2013

Altera o Decreto nº 57.583, de 7 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a concessão dos serviços de transporte coletivo intermunicipal na Região Metropolitana de Campinas - RMC e dá providências correlatas.

Decreto nº 58850 DE 18/01/2013 - SP

Estadual - Publicado em 18 jan 2013

Cria e organiza, no Gabinete do Governador, a Assessoria Especial de Assuntos Estratégicos, transfere as unidades que especifica e dá providências correlatas

Decreto nº 58846 DE 15/01/2013 - SP

Estadual - Publicado em 16 jan 2013

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS

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