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Exibindo: 88 normas.

Decreto nº 57.078 de 22/06/2011 - SP

Estadual - Publicado em 23 jun 2011

Fixa prazos especiais para recolhimento do ICMS nas saídas de mercadorias decorrentes do evento que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 57071 DE 20/06/2011 - SP

Estadual - Publicado em 20 jun 2011

Altera a redação do “caput” do artigo 27 do Decreto nº 54.645, de 5 de agosto de 2009, que regulamenta dispositivos da Lei n° 12.300, de 16 de março de 2006, que institui a Política Estadual de Resíduos Sólidos

Decreto nº 57.050 de 08/06/2011 - SP

Estadual - Publicado em 9 jun 2011

Suspende o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 24 de junho de 2011 e dá providências correlatas.

Decreto nº 57.042 de 06/06/2011 - SP

Estadual - Publicado em 7 jun 2011

Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS.

Decreto nº 57.029 de 31/05/2011 - SP

Estadual - Publicado em 1 jun 2011

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS, e dá outras providências.

Decreto nº 57.028 de 31/05/2011 - SP

Estadual - Publicado em 1 jun 2011

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS.

Decreto nº 57.027 de 31/05/2011 - SP

Estadual - Publicado em 1 jun 2011

Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS

Decreto nº 57.026 de 31/05/2011 - SP

Estadual - Publicado em 1 jun 2011

Altera o Decreto nº 56.967, de 29.04.2011, que fixa prazos especiais para recolhimento do ICMS nas saídas de mercadorias decorrentes do evento que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 57.025 de 31/05/2011 - SP

Estadual - Publicado em 1 jun 2011

Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS.

Decreto nº 57.024 de 31/05/2011 - SP

Estadual - Publicado em 1 jun 2011

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS.

Decreto nº 56.999 de 17/05/2011 - SP

Estadual - Publicado em 18 mai 2011

Institui o programa "PRO IMPLEMENTO - AGRICULTURA MODERNA PARA TODOS", a ser implantado em todo o território paulista, autoriza a Secretaria de Agricultura e Abastecimento a representar o Estado na celebração de convênio com o Banco do Brasil S.A., para financiamento de implementos e equipamentos agropecuários, e dá providências correlatas.

Decreto nº 56.968 de 29/04/2011 - SP

Estadual - Publicado em 30 abr 2011

Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS.

Decreto nº 56.967 de 29/04/2011 - SP

Estadual - Publicado em 30 abr 2011

Fixa prazos especiais para recolhimento do ICMS nas saídas de mercadorias decorrentes do evento que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 56.954 de 25/04/2011 - SP

Estadual - Publicado em 26 abr 2011

Fixa prazos especiais para recolhimento do ICMS nas saídas de mercadorias decorrentes do evento que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 56.927 de 13/04/2011 - SP

Estadual - Publicado em 14 abr 2011

Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS.

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