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Exibindo: 88 normas.

Decreto nº 56.916 de 08/04/2011 - SP

Estadual - Publicado em 9 abr 2011

Dá nova redação ao art. 1º do Decreto nº 45.802, de 14 de maio de 2001.

Decreto nº 56.915 de 08/04/2011 - SP

Estadual - Publicado em 9 abr 2011

Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS.

Decreto nº 56.893 de 30/03/2011 - SP

Estadual - Publicado em 31 mar 2011

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS.

Decreto nº 56.892 de 30/03/2011 - SP

Estadual - Publicado em 31 mar 2011

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS.

Decreto nº 56.874 de 23/03/2011 - SP

Estadual - Publicado em 24 mar 2011

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS.

Decreto nº 56.873 de 23/03/2011 - SP

Estadual - Publicado em 24 mar 2011

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS.

Decreto nº 56.855 de 18/03/2011 - SP

Estadual - Publicado em 19 mar 2011

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS e revoga o Decreto nº 52.381, de 19.11.2007.

Decreto nº 56.854 de 18/03/2011 - SP

Estadual - Publicado em 19 mar 2011

Altera o Decreto nº 56.019, de 16.07.2010, que introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS e dá outras providências.

Decreto nº 56.853 de 18/03/2011 - SP

Estadual - Publicado em 19 mar 2011

Altera o Decreto nº 55.901, de 9 de junho de 2010, que institui o Programa de Incentivo ao Setor Ferroviário - Pro-Trens.

Decreto nº 56.852 de 18/03/2011 - SP

Estadual - Publicado em 19 mar 2011

Altera o Decreto nº 55.304, de 30.12.2009, que introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS e dá outras providências.

Decreto nº 56.851 de 18/03/2011 - SP

Estadual - Publicado em 19 mar 2011

Altera o Decreto nº 55.307, de 30.12.2009, que fixa prazo especial para recolhimento do ICMS devido, na condição de sujeito passivo por substituição, pelas operações subsequentes com as mercadorias que especifica.

Decreto nº 56.850 de 18/03/2011 - SP

Estadual - Publicado em 19 mar 2011

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS

Decreto nº 56.849 de 18/03/2011 - SP

Estadual - Publicado em 19 mar 2011

Altera o Decreto nº 54.904, de 13 de outubro de 2009, que institui o Programa de Incentivo ao Investimento pelo Fabricante de Produtos da Indústria de Processamento Eletrônico de Dados - Pro-Informática.

Decreto nº 56.848 de 18/03/2011 - SP

Estadual - Publicado em 19 mar 2011

Altera o Decreto nº 53.826, de 16 de dezembro de 2008, que institui incentivos no âmbito dos parques tecnológicos integrantes do Sistema Paulista de Parques Tecnológicos, de que tratam a Lei Complementar nº 1.049, de 19 de junho de 2008, e o Decreto nº 50.504, de 6 de fevereiro de 2006.

Decreto nº 56.847 de 18/03/2011 - SP

Estadual - Publicado em 19 mar 2011

Altera o Decreto nº 53.051, de 3 de junho de 2008, que institui o Programa de Incentivo ao Investimento pelo Fabricante de Veículo Automotor - ProVeículo.

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