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Exibindo: 135 normas.

Decreto nº 54.092 de 10/03/2009 - SP

Estadual - Publicado em 11 mar 2009

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS.

Decreto nº 54.080 de 05/03/2009 - SP

Estadual - Publicado em 6 mar 2009

Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS.

Decreto nº 54.060 de 26/02/2009 - SP

Estadual - Publicado em 27 fev 2009

Altera o Decreto nº 53.361, de 29.08.2008, que revoga o art. 139 do Anexo I do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS e dá outras providências.

Decreto nº 54.023 de 16/02/2009 - SP

Estadual - Publicado em 17 fev 2009

Altera o Decreto nº 52.161, de 14.09.2007, que instituiu o Programa de Incentivo à Revitalização de Áreas Urbanas Degradadas - PRO-URBE

Decreto nº 54.010 de 12/02/2009 - SP

Estadual - Publicado em 13 fev 2009

Dispõe sobre a obrigatoriedade da inversão de fases prevista no art. 40, da Lei estadual nº 6.544, de 22 de novembro de 1989, nas licitações realizadas no âmbito da Administração direta e indireta, inclusive as sociedades de economia mista, do Estado de São Paulo, nas modalidades concorrência, tomada de preços ou convite.

Decreto nº 54.009 de 12/02/2009 - SP

Estadual - Publicado em 13 fev 2009

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS.

Decreto nº 54.008 de 12/02/2009 - SP

Estadual - Publicado em 13 fev 2009

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS.

Decreto nº 54.007 de 12/02/2009 - SP

Estadual - Publicado em 13 fev 2009

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS e dá outras providências.

Decreto nº 54.006 de 12/02/2009 - SP

Estadual - Publicado em 13 fev 2009

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS e dá outras providências.

Decreto nº 53.973 de 27/01/2009 - SP

Estadual - Publicado em 28 jan 2009

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS.

Decreto nº 53.972 de 27/01/2009 - SP

Estadual - Publicado em 28 jan 2009

Altera o Decreto 53.625, de 30.10.2008, que disciplina o recolhimento do ICMS relativo ao estoque das mercadorias que especifica, recebidas antes do início da vigência do regime de retenção antecipada por substituição tributária

Decreto nº 53.971 de 27/01/2009 - SP

Estadual - Publicado em 28 jan 2009

Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais pertencentes à Administração Direta e Autarquias, relativo aos dias que especifica e dá providências correlatas

Decreto nº 53961 DE 21/01/2009 - SP

Estadual - Publicado em 21 jan 2009

Aprova o Estatuto da Agência Paulista de Promoção de Investimentos e Competitividade - INVESTE SÃO PAULO e dá providências correlatas

Decreto nº 53.962 de 21/01/2009 - SP

Estadual - Publicado em 22 jan 2009

Dá nova redação ao art. 2º do Decreto nº 53.265, de 23 de julho de 2008, que dispõe sobre a concessão de serviços de transporte ferroviário metropolitano de passageiros, denominado Expresso Aeroporto, e dá providências correlatas.

Decreto nº 53.956 de 14/01/2009 - SP

Estadual - Publicado em 15 jan 2009

Altera o Decreto nº 53.632, de 30 de outubro de 2008, que fixa calendário para pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA relativamente ao exercício de 2009 e o percentual de desconto para pagamento antecipado.

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