JOSÉ SERRA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

Decreta:

Art. 1º Fica suspenso o expediente nas repartições públicas estaduais pertencentes à Administração Direta e Autarquias, relativo aos dias adiante mencionados, no exercício de 2009:

I - 23 de fevereiro - segunda-feira - Carnaval;

II - 24 de fevereiro - terça-feira - Carnaval.

Art. 2º O expediente das repartições públicas estaduais a que alude o art. 1º deste decreto, relativo ao dia 25 de fevereiro - quarta-feira - Cinzas, terá seu início às 12 (doze) horas.

Art. 3º O disposto neste decreto não se aplica às repartições em que, por sua natureza, houver necessidade de funcionamento interrupto.

Art. 4º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Bandeirantes, 27 de janeiro de 2009

JOSÉ SERRA

JOÃO DE ALMEIDA SAMPAIO FILHO

Secretário de Agricultura e Abastecimento

GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO

Secretário de Desenvolvimento

JOÃO SAYAD

Secretário da Cultura

MARIA HELENA GUIMARÃES DE CASTRO

Secretária da Educação

DILMA SELI PENA

Secretária de Saneamento e Energia

MAURO RICARDO MACHADO COSTA

Secretário da Fazenda

LAIR ALBERTO SOARES KRÄHENBÜHL

Secretário da Habitação

MAURO GUILHERME JARDIM ARCE

Secretário dos Transportes

LUIZ ANTONIO GUIMARÃES MARREY

Secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania

FRANCISCO GRAZIANO NETO

Secretário do Meio Ambiente

ROGÉRIO PINTO COELHO AMATO

Secretário Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social

FRANCISCO VIDAL LUNA

Secretário de Economia e Planejamento

LUIZ ROBERTO BARRADAS BARATA

Secretário da Saúde

GUILHERME BUENO DE CAMARGO

Secretário-Adjunto, Respondendo pelo Expediente da Secretaria da Segurança Pública

ANTONIO FERREIRA PINTO

Secretário da Administração Penitenciária

JOSÉ LUIZ PORTELLA PEREIRA

Secretário dos Transportes Metropolitanos

GUILHERME AFIF DOMINGOS

Secretário do Emprego e Relações do Trabalho

CLAURY SANTOS ALVES DA SILVA

Secretário de Esporte, Lazer e Turismo

BRUNO CAETANO RAIMUNDO

Secretário de Comunicação

JOSÉ HENRIQUE REIS LOBO

Secretário de Relações Institucionais

SIDNEY ESTANISLAU BERALDO

Secretário de Gestão Pública

NINA BEATRIZ STOCCO RANIERI

Secretária-Adjunta, Respondendo pelo Expediente da Secretaria de Ensino Superior

LINAMARA RIZZO BATTISTELLA

Secretária dos Direitos da Pessoa com Deficiência

ALOYSIO NUNES FERREIRA FILHO

Secretário-Chefe da Casa Civil

Publicado na Casa Civil, aos 27 de janeiro de 2009.