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Exibindo: 45 normas.

Decreto nº 47.045 de 30/08/2002 - SP

Estadual - Publicado em 31 ago 2002

Ratifica convênios celebrados nos termos da Lei Complementar federal nº 24, de 7 de janeiro de 1975, e aprova convênios.

Decreto nº 47.023 de 23/08/2002 - SP

Estadual - Publicado em 24 ago 2002

Introduz alterações no Regulamento do Imposto de Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços - RICMS

Decreto nº 47.022 de 22/08/2002 - SP

Estadual - Publicado em 23 ago 2002

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços - RICMS, ratifica convênio celebrado nos termos da Lei Complementar federal nº 24, de 7 de janeiro de 1975, aprova Convênio e Protocolos e dá outras providências

Decreto nº 47.021 de 22/08/2002 - SP

Estadual - Publicado em 23 ago 2002

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços - RICMS

Decreto nº 46.966 de 31/07/2002 - SP

Estadual - Publicado em 1 ago 2002

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços - RICMS e dá outras providências.

Decreto nº 46.946 de 25/07/2002 - SP

Estadual - Publicado em 26 jul 2002

Ratifica convênios celebrados nos termos da Lei Complementar federal nº 24, de 7 de janeiro de 1975, aprova Convênios

Decreto nº 46.933 de 19/07/2002 - SP

Estadual - Publicado em 20 jul 2002

Disciplina os procedimentos relativos ao repasse de depósitos judiciais ao Estado de São Paulo, nos termos da Lei Federal nº 10.482, de 3 de julho de 2002

Decreto nº 46.932 de 19/07/2002 - SP

Estadual - Publicado em 20 jul 2002

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços - RICMS

Decreto nº 46.899 de 05/07/2002 - SP

Estadual - Publicado em 6 jul 2002

Acrescenta dispositivo ao Regulamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços - RICMS

Decreto nº 46.845 de 24/06/2002 - SP

Estadual - Publicado em 25 jun 2002

Dispõe sobre o expediente das repartições públicas estaduais no dia 26 de junho de 2002 e dá providências correlatas.

Decreto nº 46.831 de 13/06/2002 - SP

Estadual - Publicado em 14 jun 2002

Dispõe sobre o expediente das repartições públicas estaduais no dia 17 de junho de 2002 e dá providências correlatas.

Decreto nº 46.818 de 10/06/2002 - SP

Estadual - Publicado em 11 jun 2002

Institui o Programa Estadual de Incentivo à Produção de Madeiras de Lei e dá Providências Correlatas.

Decreto nº 46.795 de 31/05/2002 - SP

Estadual - Publicado em 1 jun 2002

Ratifica convênios celebrados nos termos da Lei Complementar federal nº 24, de 7 de janeiro de 1975, aprova convênios e protocolos

Decreto nº 46.793 de 29/05/2002 - SP

Estadual - Publicado em 30 mai 2002

Dispõe sobre o expediente das repartições públicas estaduais no dia 3 de junho de 2002 e dá providências correlatas

Decreto nº 46.778 de 21/05/2002 - SP

Estadual - Publicado em 22 mai 2002

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços - RICMS, e dá outras providências

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