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Exibindo: 128 normas.

Comunicado CAT nº 5 DE 11/03/2013 - SP

Estadual - Publicado em 12 mar 2013

Comunica a prorrogação do prazo de entrega dos arquivos do Sintegra referentes ao mês de janeiro de 2013.

Comunicado DA nº 15 DE 11/03/2013 - SP

Estadual - Publicado em 12 mar 2013

Divulga valores arrecadados a título de Contribuição de Solidariedade às Santas Casas de Misericórdia, por região administrativa do Estado, relativamente ao mês de fevereiro de 2013.

Comunicado DA nº 14 DE 01/03/2013 - SP

Estadual - Publicado em 2 mar 2013

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 28.03.2013 para os débitos de Multas Infracionais do IPVA e do ITCMD.

Comunicado DA nº 13 DE 01/03/2013 - SP

Estadual - Publicado em 2 mar 2013

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 28.03.2013 para os débitos de ITCMD e de IPVA.

Comunicado CVS nº 13 DE 27/02/2013 - SP

Estadual - Publicado em 27 fev 2013

Determina a proibição da comercialização do lote 0940611016, fabricação: 01.06.2011, validade: 01.06.2014, do produto: Alisante Hidróxido de Calcio passo 2.2 embalagem plástica 1 Kg, marca: Portier Fine, fabricado por Conception Cortez Chacon Tonim EPP - Franca/SP.

Comunicado CAT nº 4 DE 27/02/2013 - SP

Estadual - Publicado em 28 fev 2013

O Coordenador da Administração Tributária declara que as datas fixadas para cumprimento das OBRIGAÇÕES PRINCIPAIS E ACESSÓRIAS, do mês de março de 2013, são as constantes da Agenda Tributária Paulista anexa a este Comunicado.

Comunicado DEAT s/nº DE 26/02/2013 - SP

Estadual - Publicado em 26 fev 2013

Comunicado DA nº 10 DE 13/02/2013 - SP

Estadual - Publicado em 14 fev 2013

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 28.03.2013 para os débitos de ICMS.

Comunicado DA nº 11 DE 13/02/2013 - SP

Estadual - Publicado em 14 fev 2013

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 28.03.2013 para os débitos de Multas Infracionais do ICMS.

Comunicado DA nº 12 DE 13/02/2013 - SP

Estadual - Publicado em 14 fev 2013

Divulga valores arrecadados a título de Contribuição de Solidariedade às Santas Casas de Misericórdia, por região administrativa do Estado, relativamente ao mês de janeiro de 2013.

Comunicado DA nº 9 DE 13/02/2013 - SP

Estadual - Publicado em 14 fev 2013

Divulga o valor da taxa de juros de mora aplicável de 1º a 31.03.2013 para os débitos de ICMS e Multas Infracionais do ICMS.

Comunicado DEAT/EFD nº 1 DE 01/02/2013 - SP

Estadual - Publicado em 9 fev 2013

Ato de Descredenciamento da Escrituração Fiscal Digital.

Comunicado DA nº 7 DE 01/02/2013 - SP

Estadual - Publicado em 2 fev 2013

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora.

Comunicado DA nº 8 DE 01/02/2013 - SP

Estadual - Publicado em 2 fev 2013

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora, aplicável ao IPVA e ao ITCMD.

Comunicado CAT nº 3 DE 30/01/2013 - SP

Estadual - Publicado em 31 jan 2013

Regulamenta a expedição do alvará de funcionamento aos empreendimentos comerciais e públicos, condicionado à obrigatoriedade da expedição do habite-se.

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