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Exibindo: 128 normas.

Comunicado DA nº 6 DE 15/01/2013 - SP

Estadual - Publicado em 16 jan 2013

Divulga valores arrecadados a título de Contribuição de Solidariedade às Santas Casas de Misericórdia, por região administrativa do Estado, relativamente ao mês de dezembro de 2012.

Comunicado DA nº 3 DE 10/01/2013 - SP

Estadual - Publicado em 11 jan 2013

Divulga o valor da taxa de juros de mora aplicável de 1º a 28.02.2013 para os débitos de ICMS e Multas Infracionais do ICMS.

Comunicado DA nº 4 DE 10/01/2013 - SP

Estadual - Publicado em 11 jan 2013

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 28.02.2013 para os débitos de ICMS.

Comunicado DA nº 5 DE 10/01/2013 - SP

Estadual - Publicado em 11 jan 2013

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 28.02.2013 para os débitos de Multas Infracionais do ICMS.

Comunicado CAT nº 2 DE 07/01/2013 - SP

Estadual - Publicado em 8 jan 2013

Comunica mudança de endereço da sede da Delegacia Regional Tributária de Sorocaba - DRT/4.

Comunicado CAT nº 1 DE 04/01/2013 - SP

Estadual - Publicado em 5 jan 2013

Divulga nova redação do Anexo II do Comunicado CAT-19, de 27.08.2012, que trata do levantamento de preços promovido por entidade representativa de setor, destinado a subsidiar a fixação da base de cálculo do ICMS devido em razão da substituição tributária.

Comunicado DA nº 1 DE 02/01/2013 - SP

Estadual - Publicado em 3 jan 2013

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31.01.2013 para os débitos de ITCMD e de IPVA.

Comunicado DA nº 2 DE 02/01/2013 - SP

Estadual - Publicado em 3 jan 2013

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31.01.2013 para os débitos de Multas Infracionais do IPVA e do ITCMD.

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