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Exibindo: 128 normas.

Comunicado DA nº 36 DE 12/06/2013 - SP

Estadual - Publicado em 13 jun 2013

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31.07.2013 para os débitos de Multas Infracionais do ICMS.

Comunicado DA nº 34 DE 12/06/2013 - SP

Estadual - Publicado em 13 jun 2013

Divulga o valor da taxa de juros de mora aplicável de 1º a 31.07.2013 para os débitos de ICMS e Multas Infracionais do ICMS.

Comunicado DA nº 37 DE 12/06/2013 - SP

Estadual - Publicado em 13 jun 2013

Divulga valores arrecadados a título de Contribuição de Solidariedade às Santas Casas de Misericórdia, por região administrativa do Estado, relativamente ao mês de maio de 2013.

Comunicado DA nº 35 DE 12/06/2013 - SP

Estadual - Publicado em 13 jun 2013

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31.07.2013 para os débitos de ICMS

Comunicado nº 37 DE 12/06/2013 - SP

Estadual - Publicado em 22 jun 2013

Divulga valores arrecadados a título de Contribuição de Solidariedade às Santas Casas de Misericórdia, por região administrativa do Estado, relativamente ao mês de maio de 2013.

Comunicado DA nº 33 DE 06/06/2013 - SP

Estadual - Publicado em 7 jun 2013

Comunica às instituições bancárias a alteração do local de entrega das guias de recolhimento em papel.

Comunicado DA nº 31 DE 03/06/2013 - SP

Estadual - Publicado em 4 jun 2013

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 28.06.2013 para os débitos de ITCMD e de IPVA.

Comunicado nº 32 DE 03/06/2013 - SP

Estadual - Publicado em 4 jun 2013

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 28.06.2013 para os débitos de Multas Infracionais do IPVA e do ITCMD.

Comunicado CAT nº 10 DE 28/05/2013 - SP

Estadual - Publicado em 29 mai 2013

Declara que as datas fixadas para cumprimento das OBRIGAÇÕES PRINCIPAIS E ACESSÓRIAS, do mês de junho de 2013, são as constantes da Agenda Tributária Paulista anexa neste Comunicado.

Comunicado DA nº 30 DE 13/05/2013 - SP

Estadual - Publicado em 14 mai 2013

Divulga valores arrecadados a título de Contribuição de Solidariedade às Santas Casas de Misericórdia, por região administrativa do Estado, relativamente ao mês de abril de 2013.

Comunicado DA nº 29 DE 08/05/2013 - SP

Estadual - Publicado em 9 mai 2013

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 28.06.2013 para os débitos de Multas Infracionais do ICMS.

Comunicado DA nº 28 DE 08/05/2013 - SP

Estadual - Publicado em 9 mai 2013

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 28.06.2013 para os débitos de ICMS.

Comunicado DA nº 27 DE 08/05/2013 - SP

Estadual - Publicado em 9 mai 2013

Divulga o valor da taxa de juros de mora aplicável de 1º a 30.06.2013 para os débitos de ICMS e Multas Infracionais do ICMS.

Comunicado DA nº 26 DE 02/05/2013 - SP

Estadual - Publicado em 3 mai 2013

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31.05.2013 para os débitos de Multas Infracionais do IPVA e do ITCMD.

Comunicado DA nº 25 DE 02/05/2013 - SP

Estadual - Publicado em 3 mai 2013

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31.05.2013 para os débitos de ITCMD e de IPVA.

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