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Exibindo: 150 normas.

Comunicado DA nº 21 de 09/03/2012 - SP

Estadual - Publicado em 10 mar 2012

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30 de abril de 2012 para os débitos de ICMS.

Comunicado DA nº 20 de 09/03/2012 - SP

Estadual - Publicado em 10 mar 2012

Divulga o valor da taxa de juros de mora aplicável de 1º a 30 de abril de 2012 para os débitos de ICMS e Multas Infracionais do ICMS.

Comunicado DA nº 19 de 09/03/2012 - SP

Estadual - Publicado em 10 mar 2012

Divulga valores arrecadados a título de Contribuição de Solidariedade às Santas Casas de Misericórdia, por região administrativa do Estado, relativamente ao mês de fevereiro de 2012.

Comunicado DEAT/EFD nº 4 de 03/03/2012 - SP

Estadual - Publicado em 3 mar 2012

Comunicado de Credenciamento Voluntário.

Comunicado DA nº 18 de 01/03/2012 - SP

Estadual - Publicado em 2 mar 2012

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30 de março de 2012 para os débitos de multas infracionais do IPVA e do ITCMD.

Comunicado DA nº 17 de 01/03/2012 - SP

Estadual - Publicado em 2 mar 2012

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30 de março de 2012 para os débitos de IPVA.

Comunicado DA nº 16 de 01/03/2012 - SP

Estadual - Publicado em 2 mar 2012

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30 de março de 2012 para os débitos de ITCMD.

Comunicado CAT nº 8 de 29/02/2012 - SP

Estadual - Publicado em 2 mar 2012

Divulga a quota-parte municipal do ICMS e do Fundo de Exportação dos recursos previstos no art. 159, II, da Constituição Federal, do mês de janeiro de 2012.

Comunicado CAT nº 7 de 28/02/2012 - SP

Estadual - Publicado em 29 fev 2012

Divulga as datas fixadas para cumprimento das OBRIGAÇÕES PRINCIPAIS e ACESSÓRIAS do mês de março de 2012.

Comunicado CAT nº 6 de 27/02/2012 - SP

Estadual - Publicado em 28 fev 2012

Esclarece sobre a denegação, pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, da Autorização de Uso da NF-e devido à irregularidade cadastral do destinatário.

Comunicado CAT nº 5 de 17/02/2012 - SP

Estadual - Publicado em 18 fev 2012

Esclarece sobre a denegação, pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, da Autorização de Uso da NF-e devido à irregularidade cadastral do destinatário.

Comunicado DA nº 15 de 13/02/2012 - SP

Estadual - Publicado em 14 fev 2012

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30 de março de 2012 para os débitos de Multas Infracionais do ICMS.

Comunicado DA nº 14 de 13/02/2012 - SP

Estadual - Publicado em 14 fev 2012

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30 de março de 2012 para os débitos de ICMS.

Comunicado DA nº 13 de 13/02/2012 - SP

Estadual - Publicado em 14 fev 2012

Divulga o valor da taxa de juros de mora aplicável de 1º a 31 de março de 2012 para os débitos de ICMS e Multas Infracionais do ICMS.

Comunicado DA nº 12 de 13/02/2012 - SP

Estadual - Publicado em 14 fev 2012

Divulga valores arrecadados a título de Contribuição de Solidariedade às Santas Casas de Misericórdia, por região administrativa do Estado, relativamente ao mês de janeiro de 2012.

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