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Exibindo: 150 normas.

Comunicado CAT nº 4 de 03/02/2012 - SP

Estadual - Publicado em 4 fev 2012

Promove Consulta Pública no período de 07 de fevereiro a 06 de março de 2012, com a finalidade de dirimir dúvidas e coletar contribuições para definição do Roteiro de Análise Técnica do Equipamento Sistema Autenticador e Transmissor de Cupons Fiscais Eletrônicos (SAT), com comunicação por meio de banda larga.

Comunicado DA nº 11 de 01/02/2012 - SP

Estadual - Publicado em 2 fev 2012

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 29 de fevereiro de 2012 para os débitos de Multas Infracionais do IPVA e do ITCMD.

Comunicado DA nº 10 de 01/02/2012 - SP

Estadual - Publicado em 2 fev 2012

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 29 de fevereiro de 2012 para os débitos de IPVA.

Comunicado DA nº 9 de 01/02/2012 - SP

Estadual - Publicado em 2 fev 2012

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 29 de fevereiro de 2012 para os débitos de ITCMD.

Comunicado CAT nº 3 de 27/01/2012 - SP

Estadual - Publicado em 28 jan 2012

Divulga as datas fixadas para cumprimento das OBRIGAÇÕES PRINCIPAIS E ACESSÓRIAS, do mês de fevereiro de 2012.

Comunicado CAT nº 2 de 26/01/2012 - SP

Estadual - Publicado em 27 jan 2012

Divulga a quota-parte municipal do ICMS e do Fundo de Exportação dos recursos previstos no art. 159, II da Constituição Federal, do mês de dezembro de 2011.

Comunicado CAT nº 1 de 23/01/2012 - SP

Estadual - Publicado em 24 jan 2012

Divulga a realização de audiência pública com a finalidade de apresentar o Roteiro de Análise Técnica do equipamento SAT, com comunicação por meio de Banda Larga, aos institutos técnicos de engenharia elétrica, eletrônica e tecnologia da informação, mercado empresarial, entidades de classe e sociedade em geral.

Comunicado DEAT/EFD nº 2 de 14/01/2012 - SP

Estadual - Publicado em 14 jan 2012

Comunicado de Credenciamento Voluntário.

Comunicado DA nº 8 de 10/01/2012 - SP

Estadual - Publicado em 11 jan 2012

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 29 de fevereiro de 2012 para os débitos de Multas Infracionais do ICMS.

Comunicado DA nº 7 de 10/01/2012 - SP

Estadual - Publicado em 11 jan 2012

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 29 de fevereiro de 2012 para os débitos de ICMS.

Comunicado DA nº 6 de 10/01/2012 - SP

Estadual - Publicado em 11 jan 2012

Divulga o valor da taxa de juros de mora aplicável de 1º a 29 de fevereiro de 2012 para os débitos de ICMS e Multas Infracionais do ICMS.

Comunicado DA nº 5 de 10/01/2012 - SP

Estadual - Publicado em 11 jan 2012

Divulga valores arrecadados a título de Contribuição de Solidariedade às Santas Casas de Misericórdia, por região administrativa do Estado, relativamente ao mês de dezembro de 2011.

Comunicado DA nº 3 de 02/01/2012 - SP

Estadual - Publicado em 3 jan 2012

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31 de janeiro de 2012 para os débitos de Multas Infracionais do IPVA e do ITCMD.

Comunicado DA nº 2 de 02/01/2012 - SP

Estadual - Publicado em 3 jan 2012

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31 de janeiro de 2012 para os débitos de IPVA.

Comunicado DA nº 1 de 02/01/2012 - SP

Estadual - Publicado em 3 jan 2012

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31 de janeiro de 2012 para os débitos de ITCMD.

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