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Exibindo: 158 normas.

Comunicado CAT nº 10 de 31/01/2008 - SP

Estadual - Publicado em 2 fev 2008

Divulga a publicação da relação de embarcações pesqueiras beneficiadas com a isenção de ICMS constante no artigo 24 do Anexo I do Regulamento do ICMS

Comunicado CAT nº 6 de 24/01/2008 - SP

Estadual - Publicado em 25 jan 2008

Esclarece sobre a aplicação ao Estado do Rio Grande do Sul das disposições dos Protocolos ICMS n.ºs 99/07 e 100/07, de 14 de dezembro de 2007, que tratam da substituição tributária, respectivamente, nas operações com peças, componentes e acessórias e nas operações com rações para animais domésticos

Comunicado CAT nº 5 de 24/01/2008 - SP

Estadual - Publicado em 25 jan 2008

Esclarece sobre a aplicação da "noventena" a disposições da Lei 12.785, de 20 de dezembro de 2007

Comunicado CAT nº 4 de 24/01/2008 - SP

Estadual - Publicado em 25 jan 2008

Esclarece sobre a aplicação da "noventena"às disposições da Lei 12.790, de 27 de dezembro de 2007

Comunicado CAT nº 1 de 03/01/2008 - SP

Estadual - Publicado em 4 jan 2008

Esclarece sobre a aplicação ao Estado de Alagoas das disposições do Protocolo ICMS nº 14/07, de 23 de abril de 2007, que trata da substituição tributária nas operações com bebidas quentes

Comunicado DA nº 3 de 02/01/2008 - SP

Estadual - Publicado em 3 jan 2008

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31 de janeiro de 2008 para os débitos de Multas Infracionais

Comunicado DA nº 2 de 02/01/2008 - SP

Estadual - Publicado em 3 jan 2008

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31 de janeiro de 2008 para os débitos de IPVA

Comunicado DA nº 1 de 02/01/2008 - SP

Estadual - Publicado em 3 jan 2008

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31 de janeiro de 2008 para os débitos de ICMS e ITCMD

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