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Exibindo: 158 normas.

- SP

Estadual - Publicado em 9 mai 2008

Comunicado DA nº 21 de 05/05/2008 - SP

Estadual - Publicado em 6 mai 2008

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31 de maio de 2008 para os débitos de Multas Infracionais

Comunicado DA nº 20 de 05/05/2008 - SP

Estadual - Publicado em 6 mai 2008

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31 de maio de 2008 para os débitos de IPVA

Comunicado DA nº 19 de 05/05/2008 - SP

Estadual - Publicado em 6 mai 2008

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31 de maio de 2008 para os débitos de ICMS e ITCMD

- SP

Estadual - Publicado em 3 jun 2008

Ato de Credenciamento de Emissão de NF-e

Comunicado CAT nº 31 de 30/04/2008 - SP

Estadual - Publicado em 1 mai 2008

Esclarece sobre o novo prazo de vigência de benefícios fiscais referidos no Comunicado CAT 29, de 29-4-2008 O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista:

Comunicado CAT nº 30 de 30/04/2008 - SP

Estadual - Publicado em 1 mai 2008

Esclarece sobre a aplicação das disposições dos Protocolos ICMS que tratam da substituição tributária

Comunicado CAT nº 29 de 29/04/2008 - SP

Estadual - Publicado em 30 abr 2008

Esclarece sobre a prorrogação do prazo de vigência de benefícios fiscais

Comunicado CAT nº 26 de 18/04/2008 - SP

Estadual - Publicado em 19 abr 2008

Esclarece sobre o imposto devido pela diferença entre as alíquotas interna e interestadual no recolhimento antecipado previsto no artigo 426-A do Regulamento do ICMS

Comunicado DA nº 16 de 01/04/2008 - SP

Estadual - Publicado em 2 abr 2008

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30 de abril de 2008 para os débitos de Multas Infracionais

Comunicado DA nº 15 de 01/04/2008 - SP

Estadual - Publicado em 2 abr 2008

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30 de abril de 2008 para os débitos de IPVA

Comunicado DA nº 14 de 01/04/2008 - SP

Estadual - Publicado em 2 abr 2008

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30 de abril de 2008 para os débitos de ICMS e ITCMD

- SP

Estadual - Publicado em 1 abr 2008

Ato de Credenciamento e Obrigatoriedade de Emissão de NF-E

Comunicado CAT nº 24 de 31/03/2008 - SP

Estadual - Publicado em 1 abr 2008

Esclarece sobre a prorrogação do prazo de vigência do benefício fiscal previsto no artigo 34 do Anexo II do Regulamento do ICMS

Comunicado CAT nº 22 de 28/03/2008 - SP

Estadual - Publicado em 29 mar 2008

Esclarece sobre o preenchimento dos campos relativos ao valor unitário do produto, quantidade do produto e valor total dos produtos na Nota Fiscal Eletrônica - NF-e

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