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Exibindo: 152 normas.

Portaria SES nº 199 DE 26/02/2021 - SC

Estadual - Publicado em 26 fev 2021

Suspende as consultas eletivas e exames eletivos realizados no âmbito das Unidades Ambulatoriais Contratualizados sob Gestão Municipal e Gestão Estadual no âmbito da Rede de Cuidados da Saúde da Pessoa com Deficiência (modalidade única e Centro Especializado em Reabilitação), em todo o território catarinense.

Portaria SEF nº 96 DE 05/03/2021 - SC

Estadual - Publicado em 12 mar 2021

Altera a Portaria SEF nº 226, de 30 de agosto de 2001, que disciplina o instituto da consulta versando sobre a vigência, aplicação e interpretação da legislação tributária estadual.

Portaria DETRAN/ASJUR nº 87 DE 08/03/2021 - SC

Estadual - Publicado em 17 mar 2021

Rep. - Estabelecer normas para o credenciamento, renovação de credenciamento e funcionamento dos Centros de Formação de Condutores no âmbito do Estado de Santa Catarina nos termos das Resoluções do CONTRAN, da lei estadual nº 17.292/2017 e legislação correlata.

Portaria DETRAN/ASJUR nº 87 DE 08/03/2021 - SC

Estadual - Publicado em 11 mar 2021

Estabelecer normas para o credenciamento, renovação de credenciamento e funcionamento dos Centros de Formação de Condutores no âmbito do Estado de Santa Catarina nos termos das Resoluções do CONTRAN, da lei estadual nº 17.292/2017 e legislação correlata.

Portaria SES nº 282 DE 12/03/2021 - SC

Estadual - Publicado em 17 mar 2021

Rep. - Prorroga os efeitos da Portaria SES nº 194 de 2021, até 31 de março de 2021.

Portaria SES nº 282 DE 12/03/2021 - SC

Estadual - Publicado em 15 mar 2021

Prorroga os efeitos da Portaria SES nº 199 de 26 de fevereiro de 2021, até 31 de março de 2021.

Portaria SES nº 283 DE 12/03/2021 - SC

Estadual - Publicado em 15 mar 2021

Altera a Portaria SES nº 168 de 2021.

Portaria SEF nº 124 DE 25/03/2021 - SC

Estadual - Publicado em 29 mar 2021

Altera a Portaria SEF nº 377, de 28 de novembro de 2019. Altera a Portaria SEF nº 22, de 11 de janeiro de 2021, que define as quotas de óleo diesel, com isenção de ICMS, para embarcações pesqueiras de Santa Catarina, no exercício de 2021.

Portaria DETRAN nº 92 DE 26/03/2021 - SC

Estadual - Publicado em 26 mar 2021

Dispõe sobre o envio de informações por parte das instituições credoras, ao órgão ou entidade executivo de trânsito, nos termos que especifica.

Portaria SES nº 345 DE 30/03/2021 - SC

Estadual - Publicado em 31 mar 2021

Prorroga os efeitos da Portaria SES nº 168, de 22 de fevereiro de 2021, até 15 de abril de 2021.

Portaria SES nº 346 DE 30/03/2021 - SC

Estadual - Publicado em 31 mar 2021

Prorrogar os efeitos da Portaria SES nº 194, de 25 de fevereiro de 2021, até 15 de abril de 2021.

Portaria DETRAN/ASJUR nº 130 DE 07/04/2021 - SC

Estadual - Publicado em 12 abr 2021

Altera o art. 3º, § 1º da Portaria 0388/DETRAN/ASJUR/2019, de 22de outubro de 2019.

Portaria SES nº 393 DE 13/04/2021 - SC

Estadual - Publicado em 14 abr 2021

Prorroga os efeitos da Portaria SES nº 168, de 22 de fevereiro de 2021.

Portaria SES nº 394 DE 13/04/2021 - SC

Estadual - Publicado em 14 abr 2021

Autoriza as Unidades Hospitalares a reiniciar as atividades ambulatoriais de consultas eletivas e exames eletivos na sua integralidade.

Portaria DETRAN/ASJUR nº 160 DE 14/04/2021 - SC

Estadual - Publicado em 23 abr 2021

Dispõe sobre a Ouvidoria do DETRAN/SC, vinculadaà rede de ouvidorias do Poder Executivo do Governo do Estado de Santa Catarina.

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