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Exibindo: 152 normas.

Portaria SES nº 82 DE 29/01/2021 - SC

Estadual - Publicado em 29 jan 2021

Estabelecidas as normativas de funcionamento de serviços de alimentação (restaurantes, bares, cafeterias, pizzarias, casas de chás, casas de sucos, lanchonetes, confeitarias e afins).

Portaria SES nº 91 DE 29/01/2021 - SC

Estadual - Publicado em 29 jan 2021

Estabelece medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar a disseminação da doença (COVID19) no Estado de Santa Catarina.

Portaria SES nº 84 DE 29/01/2021 - SC

Estadual - Publicado em 29 jan 2021

Autoriza o funcionamento dos estabelecimentos internos a shoppings, centros comerciais e galerias, e comércio de rua em geral.

Portaria SES nº 90 DE 29/01/2021 - SC

Estadual - Publicado em 29 jan 2021

Autoriza os eventos públicos na modalidade drive in (cinema, shows, apresentações teatrais, musicais, festas com Djs) no Estado de Santa Catarina.

Portaria SES nº 89 DE 29/01/2021 - SC

Estadual - Publicado em 29 jan 2021

Estabelece os cuidados sanitários durante a pandemia COVID-19 para os estabelecimentos públicos e privados que desenvolvem atividades de cursos livres, incluindo os cursos preparatórios para vestibular.

Portaria SES nº 88 DE 29/01/2021 - SC

Estadual - Publicado em 29 jan 2021

Estabelece medidas de prevenção para o funcionamento dos estabelecimentos de abatedouros frigoríficos de carnes em Santa Catarina.

Portaria DETRAN/ASJUR nº 26 DE 01/02/2021 - SC

Estadual - Publicado em 10 fev 2021

Institui o Sistema o iBio -Exame Clínico Psicológico, que compreende a identificação biométrica dos Psicólogos Peritos Avaliadores de Trânsito e dos candidatos à Habilitação para conduzir veículos automotores, objetivando demonstrara presença física de ambos no decorrer da Avaliação.

Portaria SEF nº 31 DE 16/02/2021 - SC

Estadual - Publicado em 22 fev 2021

Dispõe sobre as ações fiscais no âmbito da Secretaria de Estado da Fazenda e estabelece outras providências.

Portaria DETRAN/ASJUR nº 67 DE 17/02/2021 - SC

Estadual - Publicado em 23 fev 2021

Altera o inciso IX, do artigo 5º, da Portaria nº 088/DETRAN/ASJUR/2019.

Portaria DETRAN/ASJUR nº 68 DE 17/02/2021 - SC

Estadual - Publicado em 23 fev 2021

Altera o caput do art. 12 da Portarianº 464/DETRAN/ASJUR/2020.

Portaria DETRAN nº 29 DE 18/02/2021 - SC

Estadual - Publicado em 19 fev 2021

Dispõe sobre a renovação dos alvarás de funcionamento dos Centros de Formação de Condutores.

Portaria SEF nº 76 DE 19/02/2021 - SC

Estadual - Publicado em 24 fev 2021

Altera a Portaria SEF nº 377, de 28 de novembro de 2019, que define instruções adicionais para a geração dos arquivos da Escrituração Fiscal Digital - EFD por contribuintes estabelecidos neste Estado, e estabelece outras providências.

Portaria SES nº 168 DE 22/02/2021 - SC

Estadual - Publicado em 22 fev 2021

Suspende todos os procedimentos cirúrgicos eletivos de média e alta complexidade nos Hospitais Próprios de Administração Direta, Hospitais Próprios Administrados por Organização Social (OS), Hospitais Contratualizados sob Gestão Estadual, Hospitais Contratualizados sob Gestão Municipal e Hospitais Privados, em todo o território catarinense.

Portaria SEF nº 54 DE 24/02/2021 - SC

Estadual - Publicado em 26 fev 2021

Altera a Portaria SEF nº 22, de 11 de janeiro de 2021, que define as quotas de óleo diesel, com isenção de ICMS, para embarcações pesqueiras de Santa Catarina, no exercício de 2021.

Portaria SES nº 194 DE 25/02/2021 - SC

Estadual - Publicado em 25 fev 2021

Suspende as consultas eletivas e exames eletivos realizados no âmbito dos Hospitais Próprios de Administração Direta, Hospitais Próprios Administrados por Organização Social (OS), Hospitais Contratualizados sob Gestão Estadual e Hospitais Contratualizados sob Gestão Municipal, em todo o território catarinense, por período de 20 (vinte) dias a partir desta data.

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