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Exibindo: 14 normas.

Instrução Normativa SPDC nº 15 DE 22/07/2025 - SC

Estadual - Publicado em 25 jul 2025

Estabelece conceitos e definições para compreensão e entendimento das instruções normativas da diretoria de Gestão de desastres.

Instrução Normativa SPDC nº 16 DE 22/07/2025 - SC

Estadual - Publicado em 25 jul 2025

Estabelece procedimentos e critérios para a homologação de situação de emergência ou estado de calamidade pública pelo Governo do Estado de santa Catarina.

Instrução Normativa SPDC nº 17 DE 22/07/2025 - SC

Estadual - Publicado em 25 jul 2025

Estabelece os procedimentos e critérios a serem adotados pela Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil para o atendimento emergencial, no que se refere ao fornecimento de itens de assistência humanitária aos municípios catarinenses afetados por desastres.

Instrução Normativa SIE nº 7 DE 17/06/2025 - SC

Estadual - Publicado em 18 jun 2025

Estabelece diretrizes para elaboração e apresentação de projetos para implantação de linhas de transmissão e/ou distribuição de energia elétrica e telecomunicações junto às rodovias sob jurisdição da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade (SIE).

Instrução Normativa SIE nº 6 DE 16/06/2025 - SC

Estadual - Publicado em 17 jun 2025

Regulamenta e estabelece condições para a fixação de engenhos publicitários junto às faixas de domínio e área non aedificandi das rodovias sob jurisdição da secretaria de Estado da infraestrutura e Mobilidade – SIE.

Instrução Normativa SEA/SEF nº 2 DE 10/06/2025 - SC

Estadual - Publicado em 21 ago 2025

Dispõe sobre a apresentação da Escrituração Fiscal digital de retenções e outras informações Fiscais (EFD-Reinf), do sistema simplificado de Escrituração digital das obrigações previdenciárias, Trabalhistas e Fiscais (eSocial) e da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTFWeb), no âmbito do Poder Executivo Estadual e dá outras providências.

Instrução Normativa SIE nº 5 DE 28/05/2025 - SC

Estadual - Publicado em 29 mai 2025

Estabelece diretrizes para elaboração e apresentação de projetos para redução das faixas de domínio, nos trechos de travessias urbanas das rodovias sob jurisdição da secretaria de Estado da infraestrutura e Mobilidade (SIE).

Instrução Normativa FESPORTE nº 2 DE 26/05/2025 - SC

Estadual - Publicado em 27 mai 2025

Estabelece regras e procedimentos para, entre outros, a comissão de avaliação e seleção, editais, cadastramentos, análises técnicas, captação, execução, fiscalização, prestação de contas e recursos, conforme decreto nº 780, de 3 de dezembro de 2024. altera a IN nº 001/2025 de 15 de maio de 2025.

Instrução Normativa FESPORTE nº 1 DE 15/05/2025 - SC

Estadual - Publicado em 16 mai 2025

Estabelece regras e procedimentos para, entre outros, a comissão de avaliação e seleção, editais, cadastramentos, análises técnicas, captação, execução, fiscalização, prestação de contas e recursos, conforme Decreto Nº 780/2024.

Instrução Normativa SDC nº 12 DE 06/05/2025 - SC

Estadual - Publicado em 7 mai 2025

Estabelece os procedimentos e critérios para aquisição, armazenamento, utilização e distribuição de materiais para execução de ações de resposta nas emergências ambientais com produtos perigosos.

Instrução Normativa SIE nº 1 DE 20/03/2025 - SC

Estadual - Publicado em 24 mar 2025

Orienta e estabelece normas quanto aos procedimentos relativos à execução do programa passe livre e a solicitação da gratuidade na travessia do rio Itajaí-açú (Itajaí/Navegantes).

Instrução Normativa SIE nº 1 DE 20/03/2025 - SC

Estadual - Publicado em 7 abr 2025

Rep. - Orienta e estabelece normas quanto aos procedimentos relativos à execução do programa Passe Livre e a solicitação da gratuidade na travessia do Rio Itajaí-Açú (Itajaí/Navegantes).

Instrução Normativa SIE nº 2 DE 20/03/2025 - SC

Estadual - Publicado em 1 abr 2025

Orienta quanto aos procedimentos relativos à solicitação de licenciamento de fretamento conforme Decreto Nº 1342/2021, que trata do serviço privado de transporte intermunicipal de passageiros no regime de fretamento.

Instrução Normativa SDC nº 11 DE 18/03/2025 - SC

Estadual - Publicado em 19 mar 2025

Estabelece critérios e procedimentos para o fornecimento de reservatórios e kits transporte de água, como forma de apoio complementar aos municípios com ações de caráter preparatório e mitigatório, visando casos de risco iminente da ocorrência de estiagem, com características diferenciadas de urgência, realizadas antes do desastre.

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