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Exibindo: 101 normas.

Decreto nº 468 DE 09/02/2024 - SC

Estadual - Publicado em 9 fev 2024

Introduz as Alterações no RIPVA/SC-89 e estabelece outras providências.

Decreto nº 452 DE 30/01/2024 - SC

Estadual - Publicado em 30 jan 2024

Fixa o calendário de feriados e pontos facultativos do ano de 2024 para os órgãos e as entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual

Decreto nº 448 DE 24/01/2024 - SC

Estadual - Publicado em 24 jan 2024

Altera o Decreto Nº 1908/2022, que regulamenta sobre as normas e os requisitos mínimos para a prevenção e segurança contra incêndio e pânico.

Decreto nº 441 DE 19/01/2024 - SC

Estadual - Publicado em 19 jan 2024

Regulamenta o procedimento para a apuração de infrações e aplicação de sanções administrativas no âmbito da Administração Pública Estadual Direta, Autárquica e Fundacional.

Decreto nº 440 DE 19/01/2024 - SC

Estadual - Publicado em 19 jan 2024

Altera o Decreto Nº 1683/2008, que dispõe sobre o valor a ser recolhido ao Fundo Estadual de Apoio à Manutenção e ao Desenvolvimento da Educação Superior (FUMDES), instituído pela Lei Nº 18672/2023, decorrente da concessão de incentivo fiscal ou financeiro.

Decreto nº 445 DE 19/01/2024 - SC

Estadual - Publicado em 19 jan 2024

Regulamenta o procedimento administrativo para a utilização da pré-qualificação de marcas no âmbito da Administração Pública Estadual Direta, Autárquica e Fundacional.

Decreto nº 433 DE 15/01/2024 - SC

Estadual - Publicado em 16 jan 2024

Introduz as Alterações 4.688 a 4.690 no RICMS/SC-01.

Decreto nº 434 DE 15/01/2024 - SC

Estadual - Publicado em 16 jan 2024

Revoga dispositivos do RICMS/SC-01.

Decreto nº 435 DE 15/01/2024 - SC

Estadual - Publicado em 16 jan 2024

Altera o RIPVA/SC-89, quanto ao reconhecimento das imunidades e isenções, e o RICMS/SC-01, quanto a isenção nas saídas de veículos destinados a pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental ou autista.

Decreto nº 436 DE 15/01/2024 - SC

Estadual - Publicado em 16 jan 2024

Alteração o RNGDT/SC-84, quanto ao prazo de validade da certidão negativa.

Decreto nº 432 DE 03/01/2024 - SC

Estadual - Publicado em 3 jan 2024

Altera o Decreto Nº 94/2023, que modificou o RICMS/SC em relação à inscrição no Cadastro de Produtor Primário (CPP).

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