Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Santa Catarina -> Decreto -> 2017

Exibindo: 74 normas.

Decreto nº 1137 DE 26/04/2017 - SC

Estadual - Publicado em 27 abr 2017

Introduz a Alteração 3.830 no RICMS/SC-01.

Decreto nº 1141 DE 26/04/2017 - SC

Estadual - Publicado em 27 abr 2017

Introduz a Alteração 3.829 no RICMS/SC-01.

Decreto nº 1131 DE 24/04/2017 - SC

Estadual - Publicado em 25 abr 2017

Introduz as Alterações 3.823 a 3.825 no RICMS/SC-01.

Decreto nº 1132 DE 24/04/2017 - SC

Estadual - Publicado em 25 abr 2017

Introduz as Alterações 3.826 e 3.827 no RICMS/SC-01.

Decreto nº 1133 DE 24/04/2017 - SC

Estadual - Publicado em 25 abr 2017

Introduz a Alteração 3.789 no RICMS/SC-01.

Decreto nº 1114 DE 06/04/2017 - SC

Estadual - Publicado em 7 abr 2017

Regulamenta a Lei nº 17.017, de 2016, que veda a cobrança de taxa de orçamento, pelas oficinas autorizadas de assistência técnica, nos casos de instalação de produto novo e de manutenção de produto o prazo de garantia, no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Decreto nº 1109 DE 03/04/2017 - SC

Estadual - Publicado em 4 abr 2017

Acresce o inciso III-A ao art. 1º do Decreto nº 1.034, de 2017, que fixa o calendário de feriados e pontos facultativos do ano de 2017 para os órgãos e as entidades de administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo estadual.

Decreto nº 1106 DE 31/03/2017 - SC

Estadual - Publicado em 3 abr 2017

Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo estadual, a Lei Federal nº 12.846, de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, e dá outras providências.

Decreto nº 1099 DE 24/03/2017 - SC

Estadual - Publicado em 27 mar 2017

Introduz a Alteração 3.828 no RICMS/SC-01.

Decreto nº 1094 DE 16/03/2017 - SC

Estadual - Publicado em 17 mar 2017

Regulamenta a Lei nº 16.876, de 2016, que dispõe sobre a inserção de ícone da página do PROCON-SC pelos sítios eletrônicos nos casos que indica.

Decreto nº 1081 DE 01/03/2017 - SC

Estadual - Publicado em 3 mar 2017

Dispõe sobre regras e procedimentos para o exercício da atividade de vistoria de identificação veicular no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece outras providências.

Decreto nº 1038 DE 31/01/2017 - SC

Estadual - Publicado em 1 fev 2017

Regulamenta a Lei nº 16.963, de 2016, que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de banheiros químicos adaptados à pessoa com deficiência nos eventos públicos realizados em Santa Catarina.

Decreto nº 1034 DE 31/01/2017 - SC

Estadual - Publicado em 1 fev 2017

Fixa o calendário dos feriados e pontos facultativos do ano de 2017 para os órgãos e as entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo estadual.

Decreto nº 1024 DE 11/01/2017 - SC

Estadual - Publicado em 12 jan 2017

Introduz a Alteração 3.786 no RICMS/SC-01.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »