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Exibindo: 97 normas.

Decreto nº 4.067 de 08/03/2006 - SC

Estadual - Publicado em 8 mar 2006

Introduz a Alteração 1.101 no RICMS/01.

Decreto nº 4.066 de 08/03/2006 - SC

Estadual - Publicado em 8 mar 2006

Introduz as Alterações 1.093 a 1.100 no RICMS/01.

Decreto nº 4.065 de 08/03/2006 - SC

Estadual - Publicado em 8 mar 2006

Introduz as Alterações 1.081 a 1.092 no RICMS/01.

Decreto nº 4.064 de 08/03/2006 - SC

Estadual - Publicado em 8 mar 2006

Introduz as Alterações 1.079 e 1.080 no RICMS/01.

Decreto nº 4.038 de 23/02/2006 - SC

Estadual - Publicado em 23 fev 2006

Regulamenta a Lei nº 13.633, de 20 de dezembro de 2005, que alterou a Lei nº 13.334, de 28 de fevereiro de 2005, que instituiu o FUNDOSOCIAL, destinado a financiar programas de apoio à inclusão e promoção social e estabelece outras providências.

Decreto nº 4.004 de 14/02/2006 - SC

Estadual - Publicado em 14 fev 2006

Introduz a Alteração 1.078 no RICMS/01.

Decreto nº 4.003 de 13/02/2006 - SC

Estadual - Publicado em 13 fev 2006

Introduz as Alterações 1.075 a 1.077 no RICMS/01.

Decreto nº 3.995 de 08/02/2006 - SC

Estadual - Publicado em 8 fev 2006

Introduz as Alterações 1.067 a 1.074 no RICMS/01.

Decreto nº 3.994 de 08/02/2006 - SC

Estadual - Publicado em 8 fev 2006

Introduz a Alteração 1.066 no RICMS/01.

Decreto nº 3.993 de 08/02/2006 - SC

Estadual - Publicado em 8 fev 2006

Introduz as Alterações 1.061 a 1.065 no RICMS/01.

Decreto nº 3.992 de 08/02/2006 - SC

Estadual - Publicado em 8 fev 2006

Introduz as Alterações 1.058 a 1.060 ao RICMS/01.

Decreto nº 3.991 de 08/02/2006 - SC

Estadual - Publicado em 8 fev 2006

Introduz a Alteração 1.057 no RICMS/01.

Decreto nº 3.990 de 08/02/2006 - SC

Estadual - Publicado em 8 fev 2006

Introduz as Alterações 1.052 a 1.056 no RICMS/01.

Decreto nº 3.989 de 08/02/2006 - SC

Estadual - Publicado em 8 fev 2006

Introduz as Alterações 1.042 a 1.051 no RICMS/01.

Decreto nº 3.978 de 31/01/2006 - SC

Estadual - Publicado em 31 jan 2006

Altera os Decretos ns. 3.560, de 4 de outubro de 2005, e 3.748, de 24 de novembro de 2005.

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