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Exibindo: 97 normas.

Decreto nº 3.956 de 25/01/2006 - SC

Estadual - Publicado em 25 jan 2006

Introduz alterações ao Decreto n. 3.115, de 29 de abril de 2005, que regulamenta a Lei nº 13.336, de 8 de março de 2005, que instituiu o Sistema Estadual de Incentivo à Cultura, ao Turismo e ao Esporte - SEITEC, e dá outras providências.

Decreto nº 3.955 de 25/01/2006 - SC

Estadual - Publicado em 25 jan 2006

Altera o inciso II do art. 3º do Decreto 3.260, de 27 de junho de 2005.

Decreto nº 3.935 de 11/01/2006 - SC

Estadual - Publicado em 11 jan 2006

Introduz a Alteração 1.041 no RICMS/01.

Decreto nº 3.934 de 11/01/2006 - SC

Estadual - Publicado em 11 jan 2006

Introduz a Alteração 1.040 ao RICMS/01.

Decreto nº 3.933 de 11/01/2006 - SC

Estadual - Publicado em 11 jan 2006

Introduz a Alteração 1.039 no RICMS/01.

Decreto nº 3.932 de 11/01/2006 - SC

Estadual - Publicado em 11 jan 2006

Introduz a Alteração 1.038 ao RICMS/01.

Decreto nº 3.923 de 11/01/2006 - SC

Estadual - Publicado em 11 jan 2006

Fixa para o exercício de 2006, o montante do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS a ser utilizado em projetos no âmbito do Sistema Estadual de Incentivo à Cultura, ao Turismo e ao Esporte - SEITEC.

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