Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Santa Catarina -> Decreto -> 2006

Exibindo: 97 normas.

Decreto nº 3.935 de 11/01/2006 - SC

Estadual - Publicado em 11 jan 2006

Introduz a Alteração 1.041 no RICMS/01.

Decreto nº 3.934 de 11/01/2006 - SC

Estadual - Publicado em 11 jan 2006

Introduz a Alteração 1.040 ao RICMS/01.

Decreto nº 3.933 de 11/01/2006 - SC

Estadual - Publicado em 11 jan 2006

Introduz a Alteração 1.039 no RICMS/01.

Decreto nº 3.932 de 11/01/2006 - SC

Estadual - Publicado em 11 jan 2006

Introduz a Alteração 1.038 ao RICMS/01.

Decreto nº 3.923 de 11/01/2006 - SC

Estadual - Publicado em 11 jan 2006

Fixa para o exercício de 2006, o montante do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS a ser utilizado em projetos no âmbito do Sistema Estadual de Incentivo à Cultura, ao Turismo e ao Esporte - SEITEC.

Decreto nº 3.956 de 25/01/2006 - SC

Estadual - Publicado em 25 jan 2006

Introduz alterações ao Decreto n. 3.115, de 29 de abril de 2005, que regulamenta a Lei nº 13.336, de 8 de março de 2005, que instituiu o Sistema Estadual de Incentivo à Cultura, ao Turismo e ao Esporte - SEITEC, e dá outras providências.

Decreto nº 3.955 de 25/01/2006 - SC

Estadual - Publicado em 25 jan 2006

Altera o inciso II do art. 3º do Decreto 3.260, de 27 de junho de 2005.

Decreto nº 3.978 de 31/01/2006 - SC

Estadual - Publicado em 31 jan 2006

Altera os Decretos ns. 3.560, de 4 de outubro de 2005, e 3.748, de 24 de novembro de 2005.

Decreto nº 3.995 de 08/02/2006 - SC

Estadual - Publicado em 8 fev 2006

Introduz as Alterações 1.067 a 1.074 no RICMS/01.

Decreto nº 3.994 de 08/02/2006 - SC

Estadual - Publicado em 8 fev 2006

Introduz a Alteração 1.066 no RICMS/01.

Decreto nº 3.993 de 08/02/2006 - SC

Estadual - Publicado em 8 fev 2006

Introduz as Alterações 1.061 a 1.065 no RICMS/01.

Decreto nº 3.992 de 08/02/2006 - SC

Estadual - Publicado em 8 fev 2006

Introduz as Alterações 1.058 a 1.060 ao RICMS/01.

Decreto nº 3.991 de 08/02/2006 - SC

Estadual - Publicado em 8 fev 2006

Introduz a Alteração 1.057 no RICMS/01.

Decreto nº 3.990 de 08/02/2006 - SC

Estadual - Publicado em 8 fev 2006

Introduz as Alterações 1.052 a 1.056 no RICMS/01.

Decreto nº 3.989 de 08/02/2006 - SC

Estadual - Publicado em 8 fev 2006

Introduz as Alterações 1.042 a 1.051 no RICMS/01.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »