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Exibindo: 51 normas.

Ato DIAT nº 68 DE 17/09/2025 - SC

Estadual - Publicado em 2 out 2025

Altera o Ato DIAT Nº 18/2023, que define regras e procedimentos relativos às normas aplicáveis à inscrição no cadastro de produtor primário de que trata a Seção II do Capítulo I do Título II do Anexo 6 do RICMS/SC-01 e estabelece outras providências.

Ato DIAT nº 67 DE 15/09/2025 - SC

Estadual - Publicado em 22 set 2025

Altera o Ato DIAT Nº 28/2014, que autoriza a retificação extemporânea da EFD.

Ato DIAT nº 60 DE 26/08/2025 - SC

Estadual - Publicado em 28 ago 2025

Altera o Ato DIAT Nº 14/2025, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante, bebida energética e bebida hidroeletrolítica.

Ato DIAT nº 61 DE 25/08/2025 - SC

Estadual - Publicado em 28 ago 2025

Altera o Ato DIAT Nº 42/2025, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com bebidas quentes (exceto vinhos).

Ato DIAT nº 59 DE 18/08/2025 - SC

Estadual - Publicado em 19 ago 2025

Altera o Ato DIAT Nº 20/2019, que disciplina o procedimento de suspensão acautelatória de credenciamento para emissão de documentos fiscais eletrônicos (DF-e) no caso de indícios de fraude, simulação ou irregularidades fiscais.

Ato DIAT nº 57 DE 08/08/2025 - SC

Estadual - Publicado em 14 ago 2025

Comunica a data de início de adesão da dispensa da apresentação da Declaração do ICMS e do Movimento Econômico (DIME) para os contribuintes inscritos no Cadastro de Contribuintes do ICMS (CCICMS) que optarem, de forma irretratável, pela utilização da Escrituração Fiscal Digital (EFD - ICMS/IPI) como declaração única de apuração do ICMS.

Ato DIAT nº 49 DE 29/07/2025 - SC

Estadual - Publicado em 11 ago 2025

Altera o Ato DIAT Nº 44/2023, que define, nos termos do § 5º do art. 198 do Anexo 11 do RICMS/SC, aprovado pelo Decreto Nº 2870/2001, o cronograma, a forma e os requisitos de credenciamento para a emissão da Nota Fiscal Fatura de Serviços de Comunicação Eletrônica (NFCom).

Ato DIAT nº 45 DE 23/07/2025 - SC

Estadual - Publicado em 25 jul 2025

Altera o Ato DIAT Nº 14/2025, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante, bebida energética e bebida hidroeletrolítica.

Ato DIAT nº 47 DE 23/07/2025 - SC

Estadual - Publicado em 28 jul 2025

Dispõe sobre a centralização das competências para análise e para decisão em processos de restituição de tributos distribuídos à 9ª Gerência Regional da Fazenda Estadual.

Ato DIAT nº 42 DE 21/07/2025 - SC

Estadual - Publicado em 25 jul 2025

Adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com bebidas quentes (exceto vinhos).

Ato nº 41 DE 02/07/2025 - SC

Estadual - Publicado em 21 jul 2025

Determina a publicação da Nota Técnica Nº 1/2025, na Pe/SEF.

Ato DIAT nº 36 DE 25/06/2025 - SC

Estadual - Publicado em 30 jun 2025

Altera o Ato DIAT Nº 14/2025, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante, bebida energética e bebida hidroeletrolítica.

Ato DIAT nº 37 DE 24/06/2025 - SC

Estadual - Publicado em 30 jun 2025

Altera o Ato DIAT Nº 66/2024, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com bebidas quentes (exceto vinhos).

Ato DIAT nº 34 DE 05/06/2025 - SC

Estadual - Publicado em 24 jul 2025

Rep. - Altera os Anexos I, II, III e IV do Edital de Lançamento dos Valores do IPVA 2025, aprovado e publicado pelo Ato DIAT Nº 71/2024.

Ato DIAT nº 34 DE 05/06/2025 - SC

Estadual - Publicado em 2 jul 2025

Altera os Anexos I, II, III e IV do Edital de Lançamento dos Valores do IPVA 2025, aprovado e publicado pelo Ato DIAT Nº 71/2024.

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