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Exibindo: 51 normas.

Ato DIAT nº 90 DE 24/11/2025 - SC

Estadual - Publicado em 27 nov 2025

Adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante, bebida energética e bebida hidroeletrolítica.

Ato DIAT nº 89 DE 24/11/2025 - SC

Estadual - Publicado em 27 nov 2025

Altera o Ato DIAT Nº 42/2025, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com bebidas quentes (exceto vinhos).

Ato DIAT nº 88 DE 29/10/2025 - SC

Estadual - Publicado em 31 out 2025

Altera o Ato DIAT Nº 18/2023, que define regras e procedimentos relativos às normas aplicáveis à inscrição no cadastro de produtor primário de que trata a Seção II do Capítulo I do Título II do Anexo 6 do RICMS/SC, aprovado pelo Decreto Nº 2870/2001; e estabelece outras providências.

Ato DIAT nº 88 DE 29/10/2025 - SC

Estadual - Publicado em 3 nov 2025

Rep. Altera o Ato DIAT Nº 18/2023, que define regras e procedimentos relativos às normas aplicáveis à inscrição no cadastro de produtor primário de que trata a Seção II do Capítulo I do Título II do Anexo 6 do RICMS/SC, aprovado pelo Decreto Nº 2870/2001.

Ato DIAT nº 84 DE 27/10/2025 - SC

Estadual - Publicado em 30 out 2025

Altera o Ato DIAT Nº 14/2025, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante, bebida energética e bebida hidroeletrolítica.

Ato DIAT nº 85 DE 27/10/2025 - SC

Estadual - Publicado em 30 out 2025

Altera o Ato DIAT Nº 42/2025, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com bebidas quentes (exceto vinhos).

Ato DIAT nº 86 DE 20/10/2025 - SC

Estadual - Publicado em 29 out 2025

Altera o Ato DIAT Nº 2/2023, que estabelece o leiaute e os requisitos mínimos para elaboração de Parecer Técnico de Avaliação Mercadológica (PTAM) de bens imóveis urbanos e rurais.

Ato DIAT nº 82 DE 13/10/2025 - SC

Estadual - Publicado em 29 out 2025

Altera o Ato DIAT Nº 24/2019, que estabelece as diretrizes, critérios e procedimentos de pesquisa e apresentação relativos à fixação do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) das bebidas frias relacionadas na Seção IV do Anexo 1-A do RICMS/SC, aprovado pelo Decreto Nº 2870/2001.

Ato DIAT nº 81 DE 10/10/2025 - SC

Estadual - Publicado em 16 out 2025

Dispõe sobre a centralização de competências para análise e para decisão em processos de restituição de tributos distribuídos às Gerências Regionais da Fazenda Estadual.

Ato DIAT nº 78 DE 03/10/2025 - SC

Estadual - Publicado em 7 out 2025

Altera o Ato DIAT Nº 75/2025, que estabelece, nos termos do § 2º do art. 33-C do Anexo 11 do RICMS/SC, aprovado pelo Decreto Nº 2870/2001, procedimentos para pós-validação da Escrituração Fiscal Digital (EFD - ICMS/IPI).

Ato DIAT nº 75 DE 01/10/2025 - SC

Estadual - Publicado em 1 out 2025

Estabelece, nos termos do § 2º do art. 33-C do Anexo 11 do RICMS/SC, aprovado pelo Decreto Nº 2870/2001, procedimentos para pós-validação da Escrituração Fiscal Digital - EFD (ICMS/IPI).

Ato DIAT nº 72 DE 23/09/2025 - SC

Estadual - Publicado em 29 set 2025

Altera o Ato DIAT nº 14, de 2025, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante, bebida energética e bebida hidroeletrolítica.

Ato DIAT nº 73 DE 22/09/2025 - SC

Estadual - Publicado em 29 set 2025

Altera o Ato DIAT nº 42, de 2025, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com bebidas quentes (exceto vinhos).

Ato DIAT nº 73 DE 22/09/2025 - SC

Estadual - Publicado em 29 set 2025

Altera o Ato DIAT nº 42, de 2025, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com bebidas quentes (exceto vinhos).

Ato DIAT nº 70 DE 17/09/2025 - SC

Estadual - Publicado em 15 out 2025

Estabelece regras e procedimentos para o cumprimento das condições previstas no inciso III do § 3º do art. 12 do Anexo 5 do RICMS/SC, aprovado pelo Decreto Nº 2870/2001, para fins de concessão de baixa da inscrição no CCICMS e estabelece outras providências.

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