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Exibindo: 19 normas.

Ato DIAT nº 28 DE 28/05/2025 - SC

Estadual - Publicado em 30 mai 2025

Altera o Ato DIAT Nº 14/2025, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante, bebida energética e bebida hidroeletrolítica.

Ato DIAT nº 29 DE 26/05/2025 - SC

Estadual - Publicado em 30 mai 2025

Altera o Ato DIAT Nº 66/2024, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com bebidas quentes (exceto vinhos).

Ato DIAT nº 26 DE 25/04/2025 - SC

Estadual - Publicado em 2 mai 2025

Estabelece os procedimentos para retificação de débitos inscritos em dívida ativa declarados por meio da Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS Substituição Tributária (GIA-ST) que implique redução do imposto devido.

Ato DIAT nº 25 DE 24/04/2025 - SC

Estadual - Publicado em 29 abr 2025

Altera o Ato DIAT Nº 66/2024, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com bebidas quentes (exceto vinhos).

Ato DIAT nº 24 DE 24/04/2025 - SC

Estadual - Publicado em 29 abr 2025

Altera o Ato DIAT Nº 14/2025, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante e bebida hidroeletrolítica e energética.

Ato DIAT nº 23 DE 22/04/2025 - SC

Estadual - Publicado em 30 abr 2025

Altera o Ato DIAT Nº 56/2024, que estabelece prazos para a obrigatoriedade de uso da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), modelo 65, e Bilhete de Passagem Eletrônico (BP-e), modelo 63, no estado de Santa Catarina.

Ato DIAT nº 18 DE 09/04/2025 - SC

Estadual - Publicado em 25 abr 2025

Revoga o Ato DIAT Nº 59/2023, que estabelece a obrigatoriedade de preenchimento dos campos vICMSDeson e motDesICMS nos documentos fiscais eletrônicos emitidos pelos contribuintes catarinenses.

Ato DIAT nº 17 DE 26/03/2025 - SC

Estadual - Publicado em 28 mar 2025

Altera o Ato DIAT Nº 66/2024, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com bebidas quentes (exceto vinhos).

Ato DIAT nº 14 DE 25/03/2025 - SC

Estadual - Publicado em 28 mar 2025

Adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante, bebida energética e bebida hidroeletrolítica.

Ato DIAT nº 12 DE 18/03/2025 - SC

Estadual - Publicado em 21 mar 2025

Altera os Anexos I, II, III, IV e V do Edital de Lançamento dos Valores do IPVA 2025, aprovado e publicado pelo Ato DIAT Nº 71/2024.

Ato DIAT nº 13 DE 14/03/2025 - SC

Estadual - Publicado em 24 mar 2025

Estabelece a forma de comunicação de uso de sistema eletrônico de processamento de dados para a emissão de documentos fiscais e aprova o modelo de declaração conjunta a ser prestada pelo contribuinte usuário e pelo desenvolvedor do programa aplicativo.

Ato DIAT nº 16 DE 13/03/2025 - SC

Estadual - Publicado em 24 mar 2025

Altera o Ato DIAT Nº 73/2022, que institui as tabelas externas da Escrituração Fiscal Digital (EFD).

Ato DIAT nº 11 DE 27/02/2025 - SC

Estadual - Publicado em 7 mar 2025

Revoga dispositivos do Ato DIAT Nº 35/2024, que altera as regras de preenchimento do campo cBenef (ID I05f) e institui a obrigatoriedade de preenchimento dos campos cCredPresumido (ID I05h), pCredPresumido (ID I05i), vCredPresumido (ID I05j) e cBenefRBC (ID N14a) nos documentos fiscais eletrônicos emitidos pelos contribuintes catarinenses, conforme Versão 1.60 da Nota Técnica 2019.001.

Ato DIAT nº 10 DE 24/02/2025 - SC

Estadual - Publicado em 27 fev 2025

Revoga dispositivo do Ato DIAT Nº 59/2023, que estabelece a obrigatoriedade de preenchimento dos campos vICMSDeson e motDesICMS nos documentos fiscais eletrônicos emitidos pelos contribuintes catarinenses.

Ato DIAT nº 6 DE 24/02/2025 - SC

Estadual - Publicado em 26 fev 2025

Altera o Ato DIAT Nº 65/2024, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante, bebida energética e bebida hidroeletrolítica.

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