Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Santa Catarina -> Ato -> 2025

Exibindo: 54 normas.

Ato DIAT nº 37 DE 24/06/2025 - SC

Estadual - Publicado em 30 jun 2025

Altera o Ato DIAT Nº 66/2024, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com bebidas quentes (exceto vinhos).

Ato DIAT nº 34 DE 05/06/2025 - SC

Estadual - Publicado em 24 jul 2025

Rep. - Altera os Anexos I, II, III e IV do Edital de Lançamento dos Valores do IPVA 2025, aprovado e publicado pelo Ato DIAT Nº 71/2024.

Ato DIAT nº 34 DE 05/06/2025 - SC

Estadual - Publicado em 2 jul 2025

Altera os Anexos I, II, III e IV do Edital de Lançamento dos Valores do IPVA 2025, aprovado e publicado pelo Ato DIAT Nº 71/2024.

Ato DIAT nº 33 DE 04/06/2025 - SC

Estadual - Publicado em 9 jun 2025

Estabelece as diretrizes para a metodologia do cálculo da renúncia de receitas decorrente de incentivo ou benefício de natureza tributária efetiva disponibilizada no Balanço Geral do Estado.

Ato DIAT nº 31 DE 03/06/2025 - SC

Estadual - Publicado em 9 jun 2025

Dispõe sobre o procedimento, as condições e os prazos relativos ao Pedido de Cancelamento Extemporâneo de Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e), nos termos do inciso II do § 10 do art. 47 do Anexo 11 do RICMS/SC, aprovado pelo Decreto Nº 2870/2001, e estabelece outras providências.

Ato DIAT nº 28 DE 28/05/2025 - SC

Estadual - Publicado em 30 mai 2025

Altera o Ato DIAT Nº 14/2025, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante, bebida energética e bebida hidroeletrolítica.

Ato DIAT nº 29 DE 26/05/2025 - SC

Estadual - Publicado em 30 mai 2025

Altera o Ato DIAT Nº 66/2024, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com bebidas quentes (exceto vinhos).

Ato DIAT nº 26 DE 25/04/2025 - SC

Estadual - Publicado em 2 mai 2025

Estabelece os procedimentos para retificação de débitos inscritos em dívida ativa declarados por meio da Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS Substituição Tributária (GIA-ST) que implique redução do imposto devido.

Ato DIAT nº 25 DE 24/04/2025 - SC

Estadual - Publicado em 29 abr 2025

Altera o Ato DIAT Nº 66/2024, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com bebidas quentes (exceto vinhos).

Ato DIAT nº 24 DE 24/04/2025 - SC

Estadual - Publicado em 29 abr 2025

Altera o Ato DIAT Nº 14/2025, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante e bebida hidroeletrolítica e energética.

Ato DIAT nº 23 DE 22/04/2025 - SC

Estadual - Publicado em 30 abr 2025

Altera o Ato DIAT Nº 56/2024, que estabelece prazos para a obrigatoriedade de uso da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), modelo 65, e Bilhete de Passagem Eletrônico (BP-e), modelo 63, no estado de Santa Catarina.

Ato DIAT nº 18 DE 09/04/2025 - SC

Estadual - Publicado em 25 abr 2025

Revoga o Ato DIAT Nº 59/2023, que estabelece a obrigatoriedade de preenchimento dos campos vICMSDeson e motDesICMS nos documentos fiscais eletrônicos emitidos pelos contribuintes catarinenses.

Ato DIAT nº 17 DE 26/03/2025 - SC

Estadual - Publicado em 28 mar 2025

Altera o Ato DIAT Nº 66/2024, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com bebidas quentes (exceto vinhos).

Ato DIAT nº 14 DE 25/03/2025 - SC

Estadual - Publicado em 28 mar 2025

Adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante, bebida energética e bebida hidroeletrolítica.

Ato DIAT nº 12 DE 18/03/2025 - SC

Estadual - Publicado em 21 mar 2025

Altera os Anexos I, II, III, IV e V do Edital de Lançamento dos Valores do IPVA 2025, aprovado e publicado pelo Ato DIAT Nº 71/2024.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »