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Exibindo: 47 normas.

Ato DIAT nº 66 DE 27/12/2021 - SC

Estadual - Publicado em 30 dez 2021

Altera o Ato DIAT nº 061, de 26 de novembro de 2021, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante e bebida hidreletrolítica e energética.

Ato DIAT nº 67 DE 17/12/2021 - SC

Estadual - Publicado em 21 dez 2021

Publica o Edital de Lançamento dos Valores do IPVA 2022.

Ato DIAT nº 65 DE 07/12/2021 - SC

Estadual - Publicado em 10 dez 2021

Altera o Ato DIAT nº 61, de 2021, que adota pesquisas e fixa os Preços Médios Ponderados a Consumidor Final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante e bebida hidroeletrolítica e energética.

Ato DIAT nº 61 DE 26/11/2021 - SC

Estadual - Publicado em 30 nov 2021

Adota pesquisas e fixa os Preços Médios Ponderados a Consumidor Final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante e bebida hidroeletrolítica e energética.

Ato DIAT nº 61 DE 26/11/2021 - SC

Estadual - Publicado em 30 nov 2021

Ato DIAT nº 61 DE 26/11/2021 - SC

Estadual - Publicado em 30 nov 2021

Ato DIAT nº 63 DE 22/11/2021 - SC

Estadual - Publicado em 24 nov 2021

Altera os Anexos I e II do Ato DIAT nº 44, de 2020, que institui as tabelas externas da Escrituração Fiscal Digital (EFD).

Ato DIAT nº 59 DE 27/10/2021 - SC

Estadual - Publicado em 29 out 2021

Altera o Anexo I do Ato DIAT nº 44, de 2020, que institui as tabelas externas da Escrituração Fiscal Digital (EFD).

Ato DIAT nº 58 DE 27/10/2021 - SC

Estadual - Publicado em 1 nov 2021

Altera o Ato DIAT nº 010, de 24 de março 2021, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante e bebida hidroeletrolítica e energética.

Ato DIAT nº 57 DE 18/10/2021 - SC

Estadual - Publicado em 21 out 2021

Determina a publicação da Nota Técnica nº 02, de 18 de outubro de 2021, na Pe/SEF e estabelece outras providências.

Ato DIAT nº 54 DE 29/09/2021 - SC

Estadual - Publicado em 1 out 2021

Altera o Ato DIAT nº 010, de 24 de março 2021, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante e bebida hidroeletrolítica e energética.

Ato DIAT nº 56 DE 27/09/2021 - SC

Estadual - Publicado em 30 set 2021

Altera o Anexo II do Ato DIAT nº 44, de 2020, que institui as tabelas externas da Escrituração Fiscal Digital (EFD).

Ato DIAT nº 52 DE 20/09/2021 - SC

Estadual - Publicado em 22 set 2021

Altera o Ato DIAT nº 010, de 24 de março 2021, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante e bebida hidroeletrolítica e energética.

Ato DIAT nº 51 DE 08/09/2021 - SC

Estadual - Publicado em 10 set 2021

Revoga o Ato DIAT nº 07, de 2017.

Ato DIAT nº 48 DE 27/08/2021 - SC

Estadual - Publicado em 31 ago 2021

Revoga dispositivos do Ato DIAT nº 17, de 2011, e itens do seu Anexo Único, que estabelece pauta fiscal, cujos valores poderão ser utilizados nas hipóteses previstas no Capítulo IV, do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 2.870, de 27 de agosto de 2001, e estabelece outras providências.

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