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Exibindo: 47 normas.

Ato DIAT nº 17 DE 31/03/2021 - SC

Estadual - Publicado em 6 abr 2021

Altera o Ato DIAT nº 17, de 27 de julho de 2017, que estabelece prazos e critérios para a obrigatoriedade de uso dos recursos previstos nos requisitos LVIII e LIX do Bloco X do Anexo I do Ato COTEPE/ICMS 09/13, que dispõe sobre a especificação de requisitos técnicos do Programa Aplicativo Fiscal - Emissor de Cupom Fiscal (PAF-ECF).

Ato DIAT nº 16 DE 29/03/2021 - SC

Estadual - Publicado em 31 mar 2021

Altera o Anexo I do Ato DIAT nº 44, de 29 de outubro de 2020, que institui as tabelas externas da Escrituração Fiscal Digital (EFD).

Ato DIAT nº 10 DE 24/03/2021 - SC

Estadual - Publicado em 29 mar 2021

Adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante e bebida hidroeletrolítica e energética.

Ato DIAT nº 10 DE 24/03/2021 - SC

Estadual - Publicado em 29 mar 2021

Ato DIAT nº 101 DE 24/03/2021 - SC

Estadual - Publicado em 29 mar 2021

Ato DIAT nº 15 DE 17/03/2021 - SC

Estadual - Publicado em 22 mar 2021

Altera os Anexos I e II do Ato DIAT nº 44, de 29 de outubro de 2020, que institui as tabelas externas da Escrituração Fiscal Digital (EFD).

Ato DIAT nº 14 DE 15/03/2021 - SC

Estadual - Publicado em 17 mar 2021

Altera o Ato DIAT nº 17, de 27 de julho de 2017, que estabelece prazos e critérios para a obrigatoriedade de uso dos recursos previstos nos requisitos LVIII e LIX do Bloco X do Anexo I do Ato COTEPE/ICMS 09/2013, que dispõe sobre a especificação de requisitos técnicos do Programa Aplicativo Fiscal - Emissor de Cupom Fiscal (PAF-ECF).

Ato DIAT nº 12 DE 10/03/2021 - SC

Estadual - Publicado em 12 mar 2021

Altera o Ato DIAT nº 17, de 27 de julho de 2017, que estabelece prazos e critérios para a obrigatoriedade de uso dos recursos previstos nos requisitos LVIII e LIX do Bloco X do Anexo I do Ato COTEPE/ICMS 09/2013, que dispõe sobre a especificação de requisitos técnicos do Programa Aplicativo Fiscal - Emissor de Cupom Fiscal (PAF-ECF).

Ato ALESC nº 8 DE 09/03/2021 - SC

Estadual - Publicado em 9 mar 2021

Comunica a prorrogação da Medida Provisória nº 234 de 2021.

Ato DIAT nº 4 DE 02/03/2021 - SC

Estadual - Publicado em 5 mar 2021

Regulamenta dispositivos da Portaria SEF nº 31, de 16 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre as ações fiscais no âmbito da Secretaria de Estado da Fazenda, e estabelece outras providências.

Ato DIAT nº 6 DE 24/02/2021 - SC

Estadual - Publicado em 26 fev 2021

Altera o Ato DIAT nº 043, de 2020, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante e bebida hidroeletrolítica e energética.

Ato DIAT nº 11 DE 23/02/2021 - SC

Estadual - Publicado em 2 mar 2021

Determina a publicação da Nota Técnica nº 01, de 23 de fevereiro de 2021, na Pe/SEF e estabelece outras providências.

Ato DIAT nº 8 DE 22/02/2021 - SC

Estadual - Publicado em 25 fev 2021

Altera o Ato DIAT nº 028/2014, que autoriza a retificação extemporânea da EFD.

Ato ALESC nº 5 DE 18/02/2021 - SC

Estadual - Publicado em 19 fev 2021

Comunica a prorrogação da Medida Provisória nº 231, de 14.12.2020.

Ato DIAT nº 7 DE 10/02/2021 - SC

Estadual - Publicado em 15 fev 2021

Altera os Anexos I e II do Ato DIAT nº 44, de 29 de outubro de 2020, que institui as tabelas externas da Escrituração Fiscal Digital (EFD).

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