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Exibindo: 33 normas.

Ato DIAT nº 61 DE 28/12/2020 - SC

Estadual - Publicado em 4 jan 2021

Dispõe sobre a instalação do Medidor Volumétrico de Combustíveis - MVC.

Ato DIAT nº 54 DE 23/12/2020 - SC

Estadual - Publicado em 29 dez 2020

Altera o Ato DIAT nº 43, de 25 de novembro de 2020, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante e bebida hidroeletrolítica e energética.

Ato DIAT nº 58 DE 23/12/2020 - SC

Estadual - Publicado em 4 jan 2021

Altera o Anexo II do Ato DIAT nº 44, de 29 de outubro de 2020, que institui as tabelas externas da Escrituração Fiscal Digital (EFD).

Ato DIAT nº 56 DE 15/12/2020 - SC

Estadual - Publicado em 28 dez 2020

Publica o Edital de Lançamento dos Valores do IPVA 2021.

Ato DIAT nº 53 DE 26/11/2020 - SC

Estadual - Publicado em 30 nov 2020

Altera o Ato DIAT nº 38, de 20 de outubro de 2020, que estabelece regras para autorização precária de emissão da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) e define outros procedimentos.

Ato DIAT nº 43 DE 25/11/2020 - SC

Estadual - Publicado em 27 nov 2020

Ato DIAT nº 43 DE 25/11/2020 - SC

Estadual - Publicado em 27 nov 2020

Adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante e bebida hidroeletrolítica e energética.

Ato DIAT nº 52 DE 19/11/2020 - SC

Estadual - Publicado em 24 nov 2020

Define regras para emissão simultânea de cupom fiscal por meio de Emissor de Cupom Fiscal (ECF) e de Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) em diferentes pontos de venda e estabelece outros procedimentos.

Ato DIAT nº 42 DE 10/11/2020 - SC

Estadual - Publicado em 17 nov 2020

Dispõe sobre os termos de credenciamento de pessoas físicas e jurídicas, autorização de uso de senha de acesso e procuração eletrônica no âmbito do DTEC - Domicílio Tributário Eletrônico do Contribuinte.

Ato DIAT nº 48 DE 10/11/2020 - SC

Estadual - Publicado em 17 nov 2020

Altera o Anexo II do Ato DIAT nº 44, de 2020, que institui as tabelas externas da Escrituração Fiscal Digital (EFD).

Ato DIAT nº 47 DE 06/11/2020 - SC

Estadual - Publicado em 11 nov 2020

Divulga a realização de audiência pública e de consulta pública com a finalidade de apresentar o funcionamento e as especificações do Dispositivo Autorizador Fiscal - DAF.

Ato DIAT nº 37 DE 30/10/2020 - SC

Estadual - Publicado em 5 nov 2020

Altera o Ato DIAT nº 028, de 2020, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante e bebida hidroeletrolítica e energética.

Ato DIAT nº 44 DE 29/10/2020 - SC

Estadual - Publicado em 4 nov 2020

Institui as tabelas externas da Escrituração Fiscal Digital (EFD).

Ato DIAT nº 38 DE 20/10/2020 - SC

Estadual - Publicado em 23 out 2020

Estabelece regras para autorização precária de emissão da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) e define outros procedimentos.

Ato DIAT nº 30 DE 25/09/2020 - SC

Estadual - Publicado em 29 set 2020

Altera o Ato DIAT nº 28, de 27 de agosto de 2020, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante e bebida hidroeletrolítica e energética.

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