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Exibindo: 33 normas.

Ato DIAT nº 35 DE 25/09/2020 - SC

Estadual - Publicado em 30 set 2020

Altera o Ato DIAT nº 17, de 27 de julho de 2017, que estabelece prazos e critérios para a obrigatoriedade da transmissão do Bloco X do Anexo I do Ato COTEPE/ICMS 09/2013.

Ato DIAT nº 33 DE 21/09/2020 - SC

Estadual - Publicado em 29 set 2020

Determina a publicação da Nota Técnica nº 01, de 21 de setembro de 2020, na Pe/SEF e estabelece outras providências.

Ato DIAT nº 28 DE 27/08/2020 - SC

Estadual - Publicado em 1 set 2020

Adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante e bebida hidroeletrolítica e energética.

Ato DIAT nº 28 DE 27/08/2020 - SC

Estadual - Publicado em 1 set 2020

Ato DIAT nº 23 DE 27/07/2020 - SC

Estadual - Publicado em 29 jul 2020

Altera o Ato DIAT nº 030, de 2019, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante e bebida hidroeletrolítica e energética.

Ato DIAT nº 25 DE 20/07/2020 - SC

Estadual - Publicado em 24 jul 2020

Dispõe sobre providências relativas ao Documento de Arrecadação do Simples Nacional - DAS, não reconhecido pelos sistemas do SERPRO ou pela Secretaria de Estado da Fazenda - SEF, e aos procedimentos para reconhecimento de redução dos débitos do Simples Nacional transferidos pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - PGFN, por intermédio de declarações substitutivas.

Ato DIAT nº 21 DE 27/06/2020 - SC

Estadual - Publicado em 29 jun 2020

Altera o Ato DIAT nº 024, de 2019, que estabelece as diretrizes, critérios e procedimentos para a apresentação e realização da pesquisa, por entidade de classe representativa do setor, para a fixação do Preço Médio Ponderado a consumidor Final (PMPF) para cerveja, chope, água mineral, refrigerante e bebida hidroeletrolítica e energética, prevista no RICMS/SC.

Ato DIAT nº 22 DE 27/06/2020 - SC

Estadual - Publicado em 30 jun 2020

Estabelece regras de transição para emissão do documento Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), modelo 65, por usuário de Equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) e do Programa Aplicativo Fiscal (PAF-ECF).

Ato DIAT nº 19 DE 26/06/2020 - SC

Estadual - Publicado em 1 jul 2020

Altera o Ato DIAT nº 030, de 2019, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante e bebida hidroeletrolítica e energética.

Ato DIAT nº 12 DE 27/05/2020 - SC

Estadual - Publicado em 29 mai 2020

Altera o Ato DIAT nº 030, de 2019, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante e bebida hidroeletrolítica e energética.

Ato DIAT nº 18 DE 25/05/2020 - SC

Estadual - Publicado em 28 mai 2020

Institui as tabelas externas da Escrituração Fiscal Digital - EFD.

Ato DIAT nº 16 DE 14/05/2020 - SC

Estadual - Publicado em 18 mai 2020

Disciplina os procedimentos para restabelecer parcelamento de débito relativo ao ICMS e ITCMD nos termos do art. 3º do Decreto nº 595, de 7 maio de 2020.

Ato DIAT nº 11 DE 05/05/2020 - SC

Estadual - Publicado em 8 mai 2020

Altera o Ato DIAT nº 27, de 10 de julho de 2018, que estabelece novos prazos limites para transmissão dos arquivos previstos nos requisitos LVIII e LIX do Bloco X do Anexo I do Ato COTEPE/ICMS 09/2013, que dispõe sobre a especificação de requisitos técnicos do Programa Aplicativo Fiscal - Emissor de Cupom Fiscal (PAF-ECF).

Ato DIAT nº 10 DE 05/05/2020 - SC

Estadual - Publicado em 8 mai 2020

Altera o Ato DIAT nº 17, de 27 de julho de 2017, que estabelece prazos e critérios para a obrigatoriedade de uso dos recursos previstos nos requisitos LVIII e LIX do Bloco X do Anexo I do Ato COTEPE/ICMS 09/2013, que dispõe sobre a especificação de requisitos técnicos do Programa Aplicativo Fiscal - Emissor de Cupom Fiscal (PAF-ECF).

Ato DIAT nº 9 DE 28/04/2020 - SC

Estadual - Publicado em 4 mai 2020

Altera o Ato DIAT nº 030, de 2019, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante e bebida hidroeletrolítica e energética.

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