Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Santa Catarina -> Ato -> 2019

Exibindo: 25 normas.

Ato DIAT nº 38 DE 18/12/2019 - SC

Estadual - Publicado em 20 dez 2019

Publica o Edital de Lançamento dos Valores do IPVA 2020.

Ato DIAT nº 37 DE 17/12/2019 - SC

Estadual - Publicado em 20 dez 2019

Altera o Ato DIAT nº 30, de 2019, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante e bebida hidroeletrolítica e energética.

Ato DIAT nº 36 DE 16/12/2019 - SC

Estadual - Publicado em 20 dez 2019

Institui as tabelas externas da Escrituração Fiscal Digital - EFD.

Ato DIAT nº 35 DE 05/12/2019 - SC

Estadual - Publicado em 12 dez 2019

Altera o Ato DIAT nº 30, de 2019, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante e bebida hidroeletrolítica e energética.

Ato DIAT nº 33 DE 27/11/2019 - SC

Estadual - Publicado em 5 dez 2019

Aprova o Termo de Constatação e Visita de que trata o art. 40 do Anexo 2 do RICMS/SC.

Ato DIAT nº 30 DE 26/11/2019 - SC

Estadual - Publicado em 2 dez 2019

Adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante e bebida hidroeletrolítica e energética.

Ato DIAT nº 30 DE 26/11/2019 - SC

Estadual - Publicado em 2 dez 2019

Ato DIAT nº 31 DE 11/11/2019 - SC

Estadual - Publicado em 20 nov 2019

Altera o art. 3º do Ato DIAT nº 43/2018 , que adota pesquisa e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com água mineral ou potável.

Ato DIAT nº 29 DE 11/11/2019 - SC

Estadual - Publicado em 20 nov 2019

Altera o Ato DIAT nº 7, de 2019, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante e bebida hidroeletrolítica e energética.

Ato DIAT nº 28 DE 24/10/2019 - SC

Estadual - Publicado em 1 nov 2019

Altera o Ato DIAT nº 007, de 2019, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante e bebida hidroeletrolítica e energética.

Ato ALESC nº 24 DE 22/10/2019 - SC

Estadual - Publicado em 24 out 2019

Comunica a prorrogação do prazo de vigência da Medida Provisória nº 226, de 2019.

Ato DIAT nº 25 DE 25/09/2019 - SC

Estadual - Publicado em 1 out 2019

Altera o Ato DIAT nº 007, de 2019, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante e bebida hidroeletrolítica e energética.

Ato DIAT nº 24 DE 05/09/2019 - SC

Estadual - Publicado em 11 set 2019

Estabelece as diretrizes, critérios e procedimentos para a apresentação e realização da pesquisa, por entidade de classe representativa do setor, para a fixação do Preço Médio Ponderado a consumidor Final (PMPF) de cerveja, chope, água mineral, refrigerante e bebida hidroeletrolítica e energética, prevista no RICMS/SC.

Ato DIAT nº 22 DE 27/08/2019 - SC

Estadual - Publicado em 30 ago 2019

Altera o Ato DIAT nº 007, de 2019, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante e bebida hidroeletrolítica e energética.

Ato DIAT nº 19 DE 23/07/2019 - SC

Estadual - Publicado em 26 jul 2019

Altera o Ato DIAT nº 7, de 2019, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante e bebida hidroeletrolítica e energética.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »