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Exibindo: 28 normas.

Ato DIAT nº 63 de 05/05/2008 - SC

Estadual - Publicado em 5 mai 2008

Aprova pauta de preço mínimo do arroz

Ato DIAT nº 60 de 11/04/2008 - SC

Estadual - Publicado em 14 abr 2008

Altera o Ato Diat nº 045/2008, que fixa preços médios ponderados a consumidor final para fins de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante e bebidas hidroeletrolíticas e energéticas.

Ato DIAT nº 45 de 31/03/2008 - SC

Estadual - Publicado em 1 abr 2008

Adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante e bebidas hidroeletrolíticas e energéticas.

Ato DIAT nº 46 de 25/03/2008 - SC

Estadual - Publicado em 26 mar 2008

Cria Grupo Especialista Setorial Agroindústria - GESAGRO.

Ato DIAT nº 37 de 11/03/2008 - SC

Estadual - Publicado em 13 mar 2008

Aprova pauta de preço mínimo do arroz

Ato DIAT nº 30 de 27/02/2008 - SC

Estadual - Publicado em 28 fev 2008

Aprova Pauta Fiscal do Fumo em Folha Cru

Ato DIAT nº 24 de 25/02/2008 - SC

Estadual - Publicado em 27 fev 2008

Aprova o Procedimento Operacional Padrão POP04 002, "Simples Nacional - Instruções para Regularização no Cadastro".

Ato DIAT nº 22 de 19/02/2008 - SC

Estadual - Publicado em 27 fev 2008

Ato DIAT nº 13 de 14/02/2008 - SC

Estadual - Publicado em 15 fev 2008

Altera o Ato Diat nº 140/2007, que fixa preços médios ponderados a consumidor final para fins de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante e bebidas hidroeletrolíticas e energéticas.

Ato DIAT nº 4 de 30/01/2008 - SC

Estadual - Publicado em 31 jan 2008

Aprova pauta de preço mínimo do suíno

Ato DIAT nº 3 de 14/01/2008 - SC

Estadual - Publicado em 16 jan 2008

Aprova pauta de preço mínimo da Cebola.

Ato DIAT nº 2 de 14/01/2008 - SC

Estadual - Publicado em 16 jan 2008

Aprova pauta de preço mínimo do suíno.

Ato DIAT nº 1 de 08/01/2008 - SC

Estadual - Publicado em 9 jan 2008

Aprova alteração da pauta de preços mínimos

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