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Exibindo: 28 normas.

Ato DIAT nº 262 de 22/12/2008 - SC

Estadual - Publicado em 22 dez 2008

Altera o Ato DIAT nº 177/2008, que fixa preços médios ponderados a consumidor final para fins de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante e bebidas hidroeletrolíticas e energéticas.

Ato DIAT nº 204 de 29/10/2008 - SC

Estadual - Publicado em 3 nov 2008

Altera o Ato DIAT nº 202/2008, que fixa preços médios ponderados a consumidor final para fins de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com água mineral ou potável.

Ato DIAT nº 203 de 29/10/2008 - SC

Estadual - Publicado em 3 nov 2008

Altera o Ato DIAT nº 177/2008, que fixa preços médios ponderados a consumidor final para fins de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante e bebidas hidroeletrolíticas e energéticas.

Ato DIAT nº 202 de 07/10/2008 - SC

Estadual - Publicado em 8 out 2008

Adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com água mineral ou potável.

Ato DIAT nº 177 de 02/10/2008 - SC

Estadual - Publicado em 1 out 2008

Adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante e bebida hidroeletrolítica e energética.

Ato DIAT nº 175 de 19/09/2008 - SC

Estadual - Publicado em 23 set 2008

Aprova alteração da pauta de preços mínimos

Ato DIAT nº 174 de 16/09/2008 - SC

Estadual - Publicado em 19 set 2008

Aprova pauta de preço mínimo da carne bovino e bufalino.

Ato DIAT nº 173 de 05/09/2008 - SC

Estadual - Publicado em 9 set 2008

Aprova alteração da pauta de preços mínimos

Ato DIAT nº 171 de 03/09/2008 - SC

Estadual - Publicado em 10 set 2008

Dispõe sobre obrigação acessória relativa a tratamentos tributários diferenciados concedidos com base no Decreto nº 105, de 2007.

Ato DIAT nº 170 de 03/09/2008 - SC

Estadual - Publicado em 5 set 2008

Aprova pauta de valores tributáveis para o cálculo do imposto devido por ocasião da entrada no Estado, relativo às operações com carnes bovina ou bufalina e suas miudezas comestíveis.

Ato DIAT nº 141 de 18/08/2008 - SC

Estadual - Publicado em 10 set 2008

Revoga o Ato DIAT nº 109, de 29 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a concessão e renovação de regimes especiais para importação de mercadorias destinadas à comercialização.

Ato DIAT nº 120 de 31/07/2008 - SC

Estadual - Publicado em 1 ago 2008

Inclui o chope Bierbaum na pauta de valores de Preço Médio Ponderado a Consumidor Final - PMPF - editada pelo Ato Diat nº 045/2008 e suas alterações.

Ato DIAT nº 119 de 23/07/2008 - SC

Estadual - Publicado em 28 jul 2008

Aprova pauta de preço mínimo do suíno

Ato DIAT nº 95 de 30/06/2008 - SC

Estadual - Publicado em 1 jul 2008

Altera e consolida os valores de Preço Médio Ponderado a Consumidor Final - PMPF - publicados pelo Ato DIAT nº 045/2008 e suas alterações.

Ato DIAT nº 62 de 07/05/2008 - SC

Estadual - Publicado em 24 abr 2008

Altera o Ato Diat nº 045/2008, que fixa preços médios ponderados a consumidor final para fins de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante e bebidas hidroeletrolíticas e energéticas.

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