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Exibindo: 9 normas.

Portaria FEMARH nº 932 DE 09/09/2025 - RR

Estadual - Publicado em 12 set 2025

Suspende por prazo indeterminado, a concessão de licenças ambientais para extração mineral em todo o território do Estado de Roraima.

Portaria DETRAN/PRESI/GAB nº 750 DE 04/09/2025 - RR

Estadual - Publicado em 9 set 2025

Dispõe sobre a regulamentação do credenciamento de fornecedores de sistema de gestão e fiscalização de emplacamento de veículos automotores junto ao DETRAN/RR.

Portaria DETRAN/GAB/PRESI nº 751 DE 04/09/2025 - RR

Estadual - Publicado em 9 set 2025

Institui o processo de credenciamento de empresas interessadas em realizar o serviço digital de registro e regularização de veículos, por meio de Sistema de Registro Digital (SRD), no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima ( DETRAN/RR).

Portaria GAB/SEADI nº 403 DE 26/08/2025 - RR

Estadual - Publicado em 3 set 2025

Lista de inscritos do Programa de Estruturação da Bacia Leiteira do Estado de Roraima,“RORAIMA + LEITE do município de Mucajaí, e dá outras providências”.

Portaria SEFAZ nº 728 DE 23/07/2025 - RR

Estadual - Publicado em 25 jul 2025

Altera o Anexo I da Portaria SEFAZ/GAB Nº 630/2019, que dispõe sobre a Fixação de Valores de Preços Mínimos para efeito de tributação do ICMS e sobre a base de cálculo do ICMS incidente sobre mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária no Estado de Roraima.

Portaria SEFAZ/DITRI/DEPAR nº 708 DE 16/07/2025 - RR

Estadual - Publicado em 21 jul 2025

Altera o Anexo III da Portaria GAB/SEFAZ Nº 153/1999, que dispõe sobre a Tabela de Codificação de Receitas Estaduais.

Portaria SEFAZ/DITRI/DEPAR nº 604 DE 23/06/2025 - RR

Estadual - Publicado em 24 jun 2025

Altera o Anexo I da Portaria SEF Nº 630/2019, que dispõe sobre a Fixação de Valores de Preços Mínimos para efeito de tributação do ICMS e sobre a base de cálculo do ICMS incidente sobre mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária no Estado de Roraima.

Portaria SEFAZ/DITRI/DEPAR nº 1 DE 03/04/2025 - RR

Estadual - Publicado em 8 abr 2025

Altera a Portaria Conjunta SEFAZ/DEPAR/DITRI Nº 7/2024, que aprovou o calendário conjunto de vencimento do IPVA e do licenciamento de veículos usados para o exercício de 2025 e dá outras providências.

Portaria DETRAN/PRESI/DCCV/DIMU nº 108 DE 19/02/2025 - RR

Estadual - Publicado em 25 fev 2025

Regulamenta os procedimentos para cancelamento discricionário de autos de infração de trânsito.

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