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Exibindo: 14 normas.

Portaria DER-RO nº 837 DE 16/12/2015 - RO

Estadual - Publicado em 17 dez 2015

Dispõe sobre a revisão dos Coeficientes Tarifários Rodoviários Intermunicipal do Estado de Rondônia.

Portaria DETRAN-RO/GAB nº 5528 DE 15/12/2015 - RO

Estadual - Publicado em 23 dez 2015

Dispõe sobre os prazos para adequação e operacionalização no atendimento do disposto na Resolução nº 555/2015 - CONTRAN, no que se refere ao primeiro registro e licenciamento dos veículos ciclomotores e ciclo-elétricos e dá outras providências.

Portaria GAB-SEDAM nº 298 DE 27/10/2015 - RO

Estadual - Publicado em 29 out 2015

Dispõe sobre a proibição da prática da pesca amadora e esportiva durante o período de defeso em todos os rios e afluentes do Estado de Rondônia, e dá outras providências.

Portaria DETRAN-RO/GAB nº 4652 DE 29/09/2015 - RO

Estadual - Publicado em 8 out 2015

Alterar dispositivo da Portaria nº 1.406/GAB/DETRAN/RO, de 26 de abril de 2012, no tocante a ordem da documentação a ser apresentada pelos interessados na abertura de CFC's em localidades que ainda não dispõe do serviço.

Portaria DETRAN-RO/GAB nº 4172 DE 17/08/2015 - RO

Estadual - Publicado em 17 set 2015

Regulamenta o credenciamento e renovação do credenciamento dos Fabricantes de Placas e Tarjetas de identificação de veículos automotores, os serviços de fixação de placas, tarjetas e lacres de identificação em veículos automotores, conferindo maior rigor aos procedimentos de fiscalização das empresas credenciadas junto ao DETRAN-RO, e dá outras providências.

Portaria DETRAN-RO/GAB nº 4172 DE 17/08/2015 - RO

Estadual - Publicado em 18 set 2015

Rep. - "Regulamenta o credenciamento e renovação do credenciamento dos Fabricantes de Placas e Tarjetas de identificação de veículos automotores, os serviços de fixação de placas, tarjetas e lacres de identificação em veículos automotores, conferindo maior rigor aos procedimentos de fiscalização das empresas credenciadas junto ao DETRAN-RO, e dá outras providências".

Portaria GAB-SEDAM nº 222 DE 05/08/2015 - RO

Estadual - Publicado em 17 ago 2015

Estabelece as situações em que pode ser concedida autorização para o uso de fogo em vegetação e dá outras providências.

Portaria GAB-SEDAM nº 222 DE 05/08/2015 - RO

Estadual - Publicado em 17 ago 2015

Estabelece as situações em que pode ser concedida autorização para o uso de fogo em vegetação e dá outras providências.

Portaria GAB-SEDAM nº 222 DE 05/08/2015 - RO

Estadual - Publicado em 17 ago 2015

Estabelece as situações em que pode ser concedida autorização para o uso de fogo em vegetação e dá outras providências.

Portaria GAB-SEDAM nº 220 DE 29/07/2015 - RO

Estadual - Publicado em 3 ago 2015

Dispõe sobre a obrigatoriedade de Reposição florestal por pessoas físicas e jurídicas que utilizam matéria-prima florestal oriunda de supressão de vegetação nativa ou que detenham autorização para supressão de vegetação nativa.

Portaria GAB-SESAU nº 986 DE 28/07/2015 - RO

Estadual - Publicado em 5 ago 2015

Estende as normas vigentes sobre as Práticas Supervisionadas Obrigatórias para as escolas que possuem cursos Técnicos Profissionalizantes na área da Saúde, e que tenham interesseem utilizar a Rede de Saúde Pública Estadual como campo para as Práticas Supervisionadas.

Portaria DETRAN-RO nº 2599 DE 25/05/2015 - RO

Estadual - Publicado em 1 jun 2015

Regulamenta a habilitação e define os critérios e condições para atuação de pessoas jurídicas de direito privado na realização de vistorias de identificação veicular, no âmbito do Estado de Rondônia.

Portaria GAB/SEDAM nº 128 DE 22/04/2015 - RO

Estadual - Publicado em 28 abr 2015

Dispõe sobre a proibição de qualquer tipo de pesca praticada a menos de 2.000 metros à jusante das barragens das Usinas Santo Antonio e Jirau, por um prazo de 90 dias, e dá outras providências.

Portaria GAB/SEDAM nº 54 DE 02/02/2015 - RO

Estadual - Publicado em 11 fev 2015

Regulamenta o artigo 10, da Lei Estadual nº 3.437, de 09 de setembro de 2014, que dispõe sobre atividade de aqüicultura no Estado de Rondônia, e dá outras providências.

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