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Exibindo: 78 normas.

Instrução Normativa CRE/GAB nº 19 DE 14/04/2023 - RO

Estadual - Publicado em 25 abr 2023

Altera a Instrução Normativa nº 69/2022/GAB/CRE, a qual "Define os documentos admitidos à comprovação da propriedade, da titularidade de domínio útil ou da posse a qualquer título, de imóvel rural, para efeitos de inscrição de produtor rural, consoante exigência contida nas alíneas “a” e “b” do inciso III do artigo 7º do Anexo XI do RICMS/RO, aprovado pelo Decreto nº 22.721, de 5 de abril de 2018".

Instrução Normativa GAB/CRE nº 18 DE 03/04/2023 - RO

Estadual - Publicado em 17 abr 2023

Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 82/2021/GAB/CRE, que instituiu o Manual Técnico de Procedimentos da Arrecadação da Receita Estadual de Rondônia.

Instrução Normativa GAB/CRE nº 13 DE 03/04/2023 - RO

Estadual - Publicado em 3 abr 2023

Institui a Pauta Fiscal de mercadorias e produtos e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFIN/CRE nº 15 DE 03/04/2023 - RO

Estadual - Publicado em 3 abr 2023

Altera, acresce e revoga itens da INSTRUÇÃO NORMATIVA No 017/2019/GAB/CRE, que institui o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final – PMPF no estado de Rondônia e dá outras providências.

Instrução Normativa GAB/CRE nº 12 DE 28/03/2023 - RO

Estadual - Publicado em 3 abr 2023

Errata

Instrução Normativa GAB/CRE nº 14 DE 28/03/2023 - RO

Estadual - Publicado em 29 mar 2023

Altera e acresce dispositivos à Instrução Normativa nº 82/2021/GAB/CRE, que instituiu o Manual Técnico de Procedimentos da Arrecadação da Receita Estadual de Rondônia.

Instrução Normativa nº 12 DE 13/03/2023 - RO

Estadual - Publicado em 20 mar 2023

Instrução Normativa GAB/CRE nº 11 DE 08/03/2023 - RO

Estadual - Publicado em 22 mar 2023

Acrescenta e revoga dispositivos da Instrução Normativa nº 40/2021/GAB/CRE, que dispõe sobre a entrega de documentos no formato digital e a interação eletrônica em processos digitais no âmbito da Coordenadoria da Receita Estadual - CRE.

Instrução Normativa GAB/CRE nº 10 DE 28/02/2023 - RO

Estadual - Publicado em 2 mar 2023

Altera, acresce e revoga itens da Instrução Normativa nº 17 de 2019/GAB/CRE, que institui o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final – PMPF no estado de Rondônia e dá outras providências.

Instrução Normativa GAB/CRE nº 9 DE 27/02/2023 - RO

Estadual - Publicado em 1 mar 2023

Institui a Pauta Fiscal de mercadorias e produtos e dá outras providências.

Instrução Normativa GAB/CRE nº 7 DE 10/02/2023 - RO

Estadual - Publicado em 14 fev 2023

Altera dispositivo da Instrução Normativa nº 4 de 2015/GAB/CRE, que institui o modelo do Termo de Acordo previsto no inciso IV do artigo 2º da Lei nº 1473 , de 13 de maio de 2005.

Instrução Normativa SEDAM nº 6 DE 08/02/2023 - RO

Estadual - Publicado em 8 fev 2023

Dispõe sobre o licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir de fonte solar fotovoltaica no Estado de Rondônia e dá outras providências.

Instrução Normativa GAB/CRE nº 6 DE 28/01/2023 - RO

Estadual - Publicado em 31 jan 2023

Acrescenta dispositivo ao Anexo único da Instrução Normativa nº 82/2021/GAB/CRE, que instituiu o Manual Técnico de Procedimentos da Arrecadação da Receita Estadual de Rondônia.

Instrução Normativa GAB/CRE nº 5 DE 26/01/2023 - RO

Estadual - Publicado em 31 jan 2023

Institui a Pauta Fiscal de mercadorias e produtos e dá outras providências.

Instrução Normativa GAB/CRE nº 4 DE 25/01/2023 - RO

Estadual - Publicado em 26 jan 2023

Altera e acrescenta itens à Instrução Normativa nº 17 de 2019/GAB/CRE que institui o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final - PMPF no estado de Rondônia e dá outras providências.

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