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Exibindo: 70 normas.

Decreto nº 16758 DE 22/05/2012 - RO

Estadual - Publicado em 22 mai 2012

Altera dispositivo do RICMS/RO, aprovado pelo Decreto nº 8.321, de 30 de abril de 1998, para tratar da base de cálculo das operações interestaduais que destinem café cru para indústria de torrefação e moagem e de café solúvel situado neste ou em outro Estado, e dá outras providências.

Decreto nº 16744 DE 15/05/2012 - RO

Estadual - Publicado em 15 mai 2012

Decreta ponto facultativo no dia 25 de maio de 2012.

Decreto nº 16752 DE 15/05/2012 - RO

Estadual - Publicado em 17 mai 2012

Altera o Decreto nº 11.908, de 12 de dezembro de 2005, para simplificação do cálculo Índice de Participação dos Municípios - IPM, relativo às empresas optantes pelo sistema simplificado de tributação previsto no art. 146 da Constituição Federal, e outras.

Decreto nº 16755 DE 15/05/2012 - RO

Estadual - Publicado em 17 mai 2012

Altera redação do § 5º do Decreto 16.408, de 15 de dezembro de 2011, dando novo prazo conclusão do recadastramento.

Decreto nº 16756 DE 15/05/2012 - RO

Estadual - Publicado em 17 mai 2012

Altera o RICMS/RO, aprovado pelo Decreto nº 8.321, de 30 de abril de 1998, para simplificação da legislação tributária quanto aos procedimentos relacionados à autorização de uso de ECF.

Decreto nº 16753 DE 15/05/2012 - RO

Estadual - Publicado em 17 mai 2012

Altera o Decreto nº 16.406, de 15 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a exclusão do Simples Nacional, para adequação do texto ao que dispõe a resolução CGSN nº 94, de 29 de novembro de 2011.

Decreto nº 16683 DE 20/04/2012 - RO

Estadual - Publicado em 20 abr 2012

Decreta ponto facultativo no dia 30 de abril de 2012.

Decreto nº 16629 DE 10/04/2012 - RO

Estadual - Publicado em 10 abr 2012

Prorroga a data de vencimento para pagamento dos créditos tributários vencidos na data que especifica.

Decreto nº 16613 DE 29/03/2012 - RO

Estadual - Publicado em 29 mar 2012

Incorpora ao RICMS/RO as alterações oriundas da 144ª reunião ordinária, das 169ª e 170ª reuniões extraordinárias do CONFAZ e da 147ª reunião ordinária e 168ª reunião extraordinária da COTEPE/ICMS, e dá outras providências.

Decreto nº 16596 DE 21/03/2012 - RO

Estadual - Publicado em 21 mar 2012

Altera dispositivos do RICMS/RO, para modificar condições da obrigatoriedade da Escrituração Fiscal Digital - EFD e dá outras providências.

Decreto nº 16598 DE 21/03/2012 - RO

Estadual - Publicado em 21 mar 2012

Decreto nº 16599 DE 21/03/2012 - RO

Estadual - Publicado em 21 mar 2012

Dispõe sobre o indeferimento da opção do Simples Nacional.

Decreto nº 16599 DE 21/03/2012 - RO

Estadual - Publicado em 21 mar 2012

Dispõe sobre o indeferimento da opção do Simples Nacional.

Decreto nº 16.574 de 09/03/2012 - RO

Estadual - Publicado em 9 mar 2012

Acrescenta dispositivos ao Decreto nº 11.140, de 21 de julho de 2004 e altera dispositivos do Decreto nº 11.430, de 16 dezembro de 2004, e dá outras providências.

Decreto nº 16.573 de 09/03/2012 - RO

Estadual - Publicado em 9 mar 2012

Altera, acrescenta e revoga dispositivos do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 8.321, de 30 e abril de 1998.

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