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Exibindo: 189 normas.

Ato CONDER nº 18 DE 22/12/2015 - RO

Estadual - Publicado em 28 dez 2015

Prorrogar pelo prazo de 30 (trinta) dias o Incentivo Tributário sobre a carne com osso concedido através da Resolução nº 003/2007/CONDER.

Ato GAB-CRE nº 119 DE 12/11/2015 - RO

Estadual - Publicado em 19 nov 2015

Dispõe sobre o cancelamento dos Regimes Especial previsto da IN - 006/2008.

Ato GAB-CRE nº 120 DE 12/11/2015 - RO

Estadual - Publicado em 19 nov 2015

Dispõe sobre o cancelamento dos Regimes Especial previsto da IN - 006/2008.

Ato GAB-CRE nº 121 DE 12/11/2015 - RO

Estadual - Publicado em 19 nov 2015

Dispõe sobre o cancelamento dos Regimes Especial previsto da IN - 006/2008.

Ato GAB-CRE nº 122 DE 12/11/2015 - RO

Estadual - Publicado em 19 nov 2015

Dispõe sobre o cancelamento dos Regimes Especial previsto da IN - 006/2008.

Ato GAB-CRE nº 123 DE 12/11/2015 - RO

Estadual - Publicado em 19 nov 2015

Dispõe sobre o cancelamento dos Regimes Especial previsto da IN - 006/2008.

Ato GAB-CRE nº 117 DE 11/11/2015 - RO

Estadual - Publicado em 19 nov 2015

Dispõe sobre o cancelamento do Regime Especial previsto da IN - 007/2007.

Ato GAB-CRE nº 118 DE 11/11/2015 - RO

Estadual - Publicado em 19 nov 2015

Dispõe sobre o cancelamento do Regime Especial previsto da IN - 007/2007.

Ato GAB-CRE nº 116 DE 11/11/2015 - RO

Estadual - Publicado em 17 nov 2015

Dispõe sobre o cancelamento de regime especial previsto no Termo de Acordo nº 079/12.

Ato GAB-CRE nº 114 DE 06/11/2015 - RO

Estadual - Publicado em 12 nov 2015

Dispõe sobre o cancelamento do Regime Especial previsto na Lei nº 1.473/2005.

Ato GAB-CRE nº 115 DE 06/11/2015 - RO

Estadual - Publicado em 12 nov 2015

Dispõe sobre o cancelamento do Regime Especial previsto na Lei nº 1.473/2005.

Ato CONDER nº 15 DE 03/11/2015 - RO

Estadual - Publicado em 19 nov 2015

Prorrogar pelo prazo de 60 (sessenta) dias o Incentivo Tributário sobre a carne com osso concedido através da Resolução nº 003/2007/CONDER.

Ato GAB-CRE nº 113 DE 03/11/2015 - RO

Estadual - Publicado em 12 nov 2015

Dispõe sobre a suspensão do Regime Especial previsto na Lei nº 1.473/2005.

Ato GAB-CRE nº 112 DE 28/10/2015 - RO

Estadual - Publicado em 12 nov 2015

Dispõe sobre o cancelamento do Regime Especial previsto na Lei nº 1.473/2005.

Ato GAB-CRE nº 111 DE 15/10/2015 - RO

Estadual - Publicado em 23 out 2015

Dispõe sobre o cancelamento de regime especial previsto no Termo de Acordo nº 274/12.

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