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Exibindo: 69 normas.

Portaria DETRAN/RS nº 47 DE 27/01/2021 - RS

Estadual - Publicado em 29 jan 2021

Atualiza valores dos serviços prestados pelos profissionais médicos, psicólogos e intérpretes de Libras vinculados ao DETRAN/RS.

Portaria DETRAN/RS nº 49 DE 27/01/2021 - RS

Estadual - Publicado em 29 jan 2021

Atualiza e altera valores previstos na Tabela do art. 1º do Anexo VIII da Portaria DETRAN/RS nº 181/2016.

Portaria DETRAN/RS nº 50 DE 27/01/2021 - RS

Estadual - Publicado em 29 jan 2021

Atualiza os valores dispostos na Tabela de Emolumentos dos Centros de Registro de Veículos Automotores - CRVAs, contida no art. 2º da Lei Estadual nº 14.990/2017 , considerando o previsto no seu § 5º.

Portaria DETRAN/RS nº 43 DE 27/01/2021 - RS

Estadual - Publicado em 24 fev 2021

Rep. - Atualiza taxas contidas na Lei Estadual nº 8.109/1985 e alterações, dando publicidade aos valores em reais, conforme UPF/RS 2021, prevista pela Instrução Normativa RE nº 102/2020 da Secretaria da Fazenda do Estado.

Portaria FEPAM nº 103 DE 26/01/2021 - RS

Estadual - Publicado em 1 fev 2021

Alteram os incisos dos artigos 3º e 10º da Portaria nº, 101, de 04 de janeiro de 2021, que dispõe sobre procedimentos administrativos para licenciamento ambiental das atividades de transporte de produtos e/ou resíduos perigosos no estado do RS, através do Sistema Especialista de Transportes.

Portaria NFG nº 2 DE 15/01/2021 - RS

Estadual - Publicado em 18 jan 2021

Dispõe sobre as datas e premiações de sorteios do Programa de Cidadania Fiscal Nota Fiscal Gaúcha para o exercício 2021.

Portaria DETRAN/RS nº 13 DE 08/01/2021 - RS

Estadual - Publicado em 14 jan 2021

Estabelece prazo para os CDVs descredenciados promoverem a destinação legal de todas as sucatas automotivas, peças e conjunto de peças de seu estoque e dá outras providências.

Portaria FEPAM nº 101 DE 04/01/2021 - RS

Estadual - Publicado em 6 jan 2021

Dispõe sobre procedimentos administrativos para licenciamento ambiental das atividades de transporte de produtos e/ou resíduos perigosos no estado do RS, através do Sistema Especialista de Transportes.

Portaria DETRAN/RS nº 1 DE 04/01/2021 - RS

Estadual - Publicado em 7 jan 2021

Restabelece o horário de atendimento ao público - CRVAs e Postos Avançados de CRVAs do Estado.

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