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Exibindo: 115 normas.

Portaria DETRAN nº 172 DE 11/05/2020 - RS

Estadual - Publicado em 12 mai 2020

Estabelece regras para a reabertura dos Centros de Formação de Condutores - CFCs - do Estado do Rio Grande do Sul.

Portaria DETRAN/RS nº 164 DE 08/05/2020 - RS

Estadual - Publicado em 11 mai 2020

Mantém suspensão de serviços.

Portaria SES nº 300 DE 08/05/2020 - RS

Estadual - Publicado em 8 mai 2020

Altera a redação do § 6º e revoga o § 7º, ambos do Art. 1º da Portaria SES Nº 274/2020 .

Portaria FEPAM nº 41 DE 08/05/2020 - RS

Estadual - Publicado em 8 mai 2020

Autoriza em caráter excepcional o aumento de lotação em empreendimentos de suinocultura e avicultura de corte em função dos efeitos da Pandemia de Covid-19 na cadeia de produção no Rio Grande do Sul.

Portaria SES nº 290 DE 05/05/2020 - RS

Estadual - Publicado em 5 mai 2020

Regulamenta o pagamento de diárias de UTI aos hospitais com leitos prontos, com equipamentos completos e equipe técnica contratada, ainda não habilitados pelo Ministério da Saúde para atendimento de pacientes suspeitos/confirmados COVID-19, que disponibilizarem os leitos à Central de Regulação Estadual.

Portaria SES nº 289 DE 04/05/2020 - RS

Estadual - Publicado em 5 mai 2020

Dispõe sobre as medidas de prevenção, monitoramento e controle ao novo coronavírus a serem adotadas pelas Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPIs).

Portaria SES nº 284 DE 30/04/2020 - RS

Estadual - Publicado em 4 mai 2020

Acrescenta ao Art. 1º, os §§ 8º e 9º, altera o inciso VIII, do § 1º e o inciso V, do § 2º, ambos do Art. 2º , e acrescenta parágrafo único ao Art. 2º, da Portaria SES Nº 274/2020 que regulamenta a realização de procedimentos eletivos pela rede de prestadores de serviços de saúde, SUS e PRIVADOS, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, tais como hospitais, clínicas, consultórios, serviços de diagnóstico por imagens, serviços de óticas, laboratórios óticos, serviços de assistência e prótese odontológica.

Portaria FEPAM nº 35 DE 30/04/2020 - RS

Estadual - Publicado em 4 mai 2020

Dispõe sobre critérios e diretrizes gerais, bem como define os estudos ambientais e os procedimentos básicos a serem seguidos no âmbito do licenciamento ambiental de aterros sanitários.

Portaria DETRAN nº 161 DE 30/04/2020 - RS

Estadual - Publicado em 4 mai 2020

Mantém suspensão e prorrogação de prazos.

Portaria DETRAN nº 157 DE 29/04/2020 - RS

Estadual - Publicado em 30 abr 2020

Prorroga os prazos para pagamentos de GAD.

Portaria SES nº 283 DE 29/04/2020 - RS

Estadual - Publicado em 29 abr 2020

Determinar às indústrias a adoção de medidas de prevenção e controle ao COVID-19 (novo coronavírus) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.

Portaria SES nº 274 DE 23/04/2020 - RS

Estadual - Publicado em 24 abr 2020

Regulamenta a realização de procedimentos eletivos pela rede de prestadores de serviços de saúde, SUS e PRIVADOS, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, tais como hospitais, clínicas, consultórios, serviços de diagnóstico por imagens, serviços de óticas, laboratórios óticos, serviços de assistência e prótese odontológica.

Portaria SES nº 270 DE 16/04/2020 - RS

Estadual - Publicado em 16 abr 2020

Regulamenta o parágrafo 4º do artigo 5º do Decreto nº 55.154/2020 , com requisitos para a abertura de estabelecimentos comerciais no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.

Portaria DETRAN/RS nº 153 DE 09/04/2020 - RS

Estadual - Publicado em 13 abr 2020

Determina a Reabertura dos CRVAs, a contar de 13.04.2020 e dá outras providências.

Portaria SES nº 259 DE 07/04/2020 - RS

Estadual - Publicado em 8 abr 2020

Regulamenta o funcionamento dos Residenciais Terapêuticos Privados, destinados à moradia de pessoas com transtornos mentais e dá outras providências.

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