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Exibindo: 115 normas.

Portaria DETRAN nº 143 DE 20/03/2020 - RS

Estadual - Publicado em 23 mar 2020

Altera, temporariamente, a forma de atendimento dos Centros de Remoção e Depósito - CRDs - do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

Portaria SES nº 211 DE 20/03/2020 - RS

Estadual - Publicado em 20 mar 2020

Estabelece protocolo clínico para síndromes gripais em virtude da pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19), durante a vigência do estado de calamidade e dá outras providências.

Portaria DETRAN nº 142 DE 20/03/2020 - RS

Estadual - Publicado em 23 mar 2020

Suspende, temporariamente, as atividades dos Centros de Formação de Condutores - CFCs - do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

Portaria DETRAN/RS nº 133 DE 18/03/2020 - RS

Estadual - Publicado em 18 mar 2020

Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio pelo COVID-19, em serviços realizados e ou delegados pelo DETRAN/RS.

Portaria DETRAN/RS nº 118 DE 09/03/2020 - RS

Estadual - Publicado em 18 mar 2020

Dá ciência da atualização da Tabela de Temporalidade de Documentos do DETRAN/RS.

Portaria DETRAN/RS nº 109 DE 03/03/2020 - RS

Estadual - Publicado em 9 mar 2020

Introduz alterações nas Portarias DETRAN/RS nºs 388/2014 e 152/2017.

Portaria FGTAS nº 22 DE 18/02/2020 - RS

Estadual - Publicado em 18 fev 2020

Dispõe sobre o cadastro de vínculo ao Programa Gaúcho de Artesanato - PGA, por parte das entidades incentivadoras da atividade artesanal.

Portaria SEAPDR nº 42 DE 07/02/2020 - RS

Estadual - Publicado em 19 fev 2020

Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de Produtos de Origem Animal, durante a, Feira Estadual da Agricultura Familiar (Sabor Gaúcho) nos dias 21 a 25 de fevereiro de 2020. Realizada no Município de Torres RS.

Portaria SEAPDR nº 41 DE 07/02/2020 - RS

Estadual - Publicado em 19 fev 2020

Dispõe sobre a Fiscalização na Comercialização de Produtos de Origem Animal, durante a EXPODIRETO COTRIJAL 2020, no período de 03 a 06 de março de 2020, a realizar-se no município de Não-Me-Toque/RS.

Portaria SEAPDR nº 39 DE 07/02/2020 - RS

Estadual - Publicado em 13 fev 2020

Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de Produtos de Origem Animal, durante a EXPOAGRO COTRICAMPO, que ocorrerá de 13 a 15 de fevereiro de 2020, no Campo Experimental da Cotricampo, no município de Campo Novo - RS.

Portaria DETRAN/RS nº 69 DE 30/01/2020 - RS

Estadual - Publicado em 31 jan 2020

Atualiza e altera os valores previstos na Tabela de Tarifas Bancárias do art. 38 da Portaria DETRAN/RS nº 408/2018.

Portaria NFG nº 2 DE 30/01/2020 - RS

Estadual - Publicado em 31 jan 2020

Homologa resultados de sorteio do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Gaúcha.

Portaria DETRAN/RS nº 58 DE 28/01/2020 - RS

Estadual - Publicado em 30 jan 2020

Atualiza a Tabela de Remuneração dos Centros de Formação de Condutores - CFCs, prevista no art. 1º do Anexo VII da Portaria DETRAN/RS nº 181/2016 e alterações.

Portaria DETRAN/RS nº 57 DE 28/01/2020 - RS

Estadual - Publicado em 30 jan 2020

Atualiza e altera os valores previstos na Tabela do art. 1º do Anexo VIII da Portaria DETRAN/RS nº 181/2016.

Portaria DETRAN/RS nº 61 DE 28/01/2020 - RS

Estadual - Publicado em 30 jan 2020

Introduz alterações na Portaria DETRAN/RS nº 226/2017, atinente à Tabela de Remuneração dos Centros de Registro de Veículos Automotores - CRVAs, por identificação de veículos realizada em depósito.

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