Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Rio Grande do Sul -> Portaria -> 2020

Exibindo: 115 normas.

Portaria DETRAN/RS nº 152 DE 06/04/2020 - RS

Estadual - Publicado em 7 abr 2020

Unifica e consolida regramentos publicados em virtude do período de vigência do Decreto Estadual de Calamidade Pública e dá outras providências.

Portaria SEAPDR nº 93 DE 03/04/2020 - RS

Estadual - Publicado em 13 abr 2020

Autoriza, em caráter excepcional, e enquanto perdurar a vigência do Decreto Estadual de calamidade pública, o comércio intermunicipal de produtos de origem animal provenientes de agroindústrias adequadamente registradas nos Serviços de Inspeção Municipais - SIM.

Portaria SEFAZ nº 11 DE 03/04/2020 - RS

Estadual - Publicado em 7 abr 2020

Dispõe, em caráter excepcional, sobre a ampliação da rede arrecadadora de ICMS.

Portaria FEPAM nº 26 DE 03/04/2020 - RS

Estadual - Publicado em 14 abr 2020

Dispõe sobre critérios e diretrizes gerais, bem como define os estudos ambientais e os procedimentos básicos a serem seguidos no âmbito do licenciamento ambiental de aterros sanitários.

Portaria SEMA nº 57 DE 01/04/2020 - RS

Estadual - Publicado em 2 abr 2020

Dispõe sobre medidas complementares de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus) e orientação para fechamento dos Parques e Unidades de Conservação no âmbito da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura - SEMA.

Portaria DETRAN nº 151 DE 30/03/2020 - RS

Estadual - Publicado em 31 mar 2020

Prorroga os efeitos dos Arts. 1º Portaria DETRAN/RS nº 141/2020 e 5º da Portaria DETRAN/RS nº 133/2020.

Portaria FEPAM nº 27 DE 30/03/2020 - RS

Estadual - Publicado em 31 mar 2020

Atualiza as definições e os critérios técnicos ambientais para os procedimentos de licenciamento ambiental referente às atividades de lavra de areia e/ou cascalho no Estado do Rio Grande do Sul.

Portaria DETRAN/RS nº 149 DE 27/03/2020 - RS

Estadual - Publicado em 1 abr 2020

Suspende prazos para processos de Regularidade Anual, Renovação de Credenciamento e pagamento da GAD Anual.

Portaria FEPAM nº 28 DE 26/03/2020 - RS

Estadual - Publicado em 31 mar 2020

Adota a suspensão, em caráter temporário, dos prazos das sindicâncias em andamento no âmbito da Fundação Estadual de Proteção Ambiental - FEPAM.

Portaria DETRAN/RS nº 146 DE 25/03/2020 - RS

Estadual - Publicado em 1 abr 2020

Estabelece a suspensão, em caráter excepcional, do prazo constante na Portaria Detran/RS 175/2018, Art. 14º, para cancelamento de Reservas de Gravames não efetivadas.

Portaria SES nº 221 DE 23/03/2020 - RS

Estadual - Publicado em 24 mar 2020

Altera os arts. 4º e 19 da Portaria SES nº 213/2020, de 20 de março de 2020.

Portaria SES nº 220 DE 23/03/2020 - RS

Estadual - Publicado em 24 mar 2020

Estabelece a obrigatoriedade, a todos os hospitais públicos e privados do Estado do Rio Grande do Sul, da notificação diária dos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave - SRAG com ênfase ao COVID-19, e dá providências correlatas.

Portaria DETRAN-RS nº 139 DE 20/03/2020 - RS

Estadual - Publicado em 20 mar 2020

Altera a Portaria DETRAN/RS Nº 273/2019, que dispõe sobre documentos de identificação pessoal e de comprovação de endereço, reconhecidos pelo DETRAN/RS.

Portaria SES nº 213 DE 20/03/2020 - RS

Estadual - Publicado em 20 mar 2020

Autoriza e estabelece os requisitos mínimos para a atividade temporária de vacinação, em caráter excepcional e complementar devido à pandemia de COVID-19, a ser realizada por farmácias privadas durante a 22ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza.

Portaria DETRAN nº 141 DE 20/03/2020 - RS

Estadual - Publicado em 23 mar 2020

Suspende, temporariamente, as atividades dos Centros de Registros de Veículos Automotores - CRVAs - do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »