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Exibindo: 115 normas.

Portaria DETRAN/RS nº 56 DE 28/01/2020 - RS

Estadual - Publicado em 30 jan 2020

Atualiza as taxas contidas na Lei Estadual nº 8.109/1985 e alterações, dando publicidade aos valores em reais, conforme UPF/RS 2020 prevista pela Instrução Normativa RE nº 58/2019 da Secretaria da Fazenda do Estado.

Portaria DETRAN/RS nº 63 DE 28/01/2020 - RS

Estadual - Publicado em 30 jan 2020

Atualiza os valores dos serviços prestados pelos profissionais médicos, psicólogos e intérpretes de Libras vinculados ao DETRAN/RS.

Portaria DETRAN/RS nº 62 DE 28/01/2020 - RS

Estadual - Publicado em 30 jan 2020

Atualiza e altera a Tabela de Remuneração dos Centros de Registro de Veículos Automotores - CRVAs, contida no Anexo II da Portaria DETRAN/RS nº 438/2018.

Portaria DETRAN/RS nº 59 DE 28/01/2020 - RS

Estadual - Publicado em 30 jan 2020

Introduz alterações na Portaria DETRAN/RS nº 152/2017 e atualiza os valores de remuneração dos Centros de Remoção e Depósito - CRDs.

Portaria DETRAN/RS nº 60 DE 28/01/2020 - RS

Estadual - Publicado em 30 jan 2020

Atualiza os valores dispostos na Tabela de Emolumentos dos Centros de Registro de Veículos Automotores - CRVAs, contida no art. 2º da Lei Estadual nº 14.990/2017 , considerando o previsto no seu § 5º.

Portaria SEDUC nº 25 DE 24/01/2020 - RS

Estadual - Publicado em 24 jan 2020

Dispõe sobre os critérios e os procedimentos para o credenciamento de organizações da sociedade civil para a finalidade de realizar parcerias nas atividades vinculadas à educação.

Portaria FEPAM nº 12 DE 21/01/2020 - RS

Estadual - Publicado em 23 jan 2020

Altera a Portaria FEPAM nº 87/2018 que aprova o Sistema de Manifesto de Transporte de Resíduos - Sistema MTR Online e dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização do Sistema no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

Portaria NFG nº 1 DE 20/01/2020 - RS

Estadual - Publicado em 21 jan 2020

Torna públicas informações relativas a Sorteio do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Gaúcha.

Portaria SICT nº 1 DE 13/01/2020 - RS

Estadual - Publicado em 13 jan 2020

Dispõe sobre a abrangência territorial dos Ecossistemas Regionais de Inovação - ERIs - do Rio Grande do Sul.

Portaria DETRAN/RS nº 12 DE 03/01/2020 - RS

Estadual - Publicado em 9 jan 2020

Dispõe sobre a eliminação de documentos de âmbito da Autarquia e dá outras providências.

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