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Exibindo: 112 normas.

Portaria SEAPI nº 59 DE 08/03/2017 - RS

Estadual - Publicado em 9 mar 2017

Oficializa o Sistema Operacional Eletrônico para o Cadastro Olivícola no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

Portaria DETRAN/RS nº 93 DE 08/03/2017 - RS

Estadual - Publicado em 8 mar 2017

Portaria FEPAM nº 8 DE 06/03/2017 - RS

Estadual - Publicado em 7 mar 2017

Dispõe sobre a isenção de licenciamento ambiental da atividade de Ramal de Distribuição de Gás Natural (RDGN) até 21 bar - CODRAN 4711,50.

Portaria SEMA/FEPAM nº 3 DE 03/03/2017 - RS

Estadual - Publicado em 9 mar 2017

Estabelece o procedimento de tramitação das solicitações de supressão ou manejo de vegetação nativa e a Reposição Florestal Obrigatória ou Compensação Ambiental, no âmbito da Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMA, e da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler - FEPAM.

Portaria RE nº 13 DE 01/03/2017 - RS

Estadual - Publicado em 2 mar 2017

Homologa resultados de sorteio do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Gaúcha.

Portaria FEPAM nº 7 DE 21/02/2017 - RS

Estadual - Publicado em 22 fev 2017

Disciplinar os procedimentos e critérios gerais para aplicação da Licença Prévia e de Instalação Unificadas - LPI, no âmbito da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler - FEPAM.

Portaria RE nº 12 DE 21/02/2017 - RS

Estadual - Publicado em 21 fev 2017

Homologa o resultado das entidades sociais na Etapa 49 do Programa Estadual de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Gaúcha.

Portaria RE nº 12 DE 13/02/2017 - RS

Estadual - Publicado em 14 fev 2017

Torna públicas informações relativas a Sorteio do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Gaúcha.

Portaria SES-RS nº 90 DE 13/02/2017 - RS

Estadual - Publicado em 14 fev 2017

Dispõe sobre o Regulamento Técnico de Boas Práticas de Fabricação e de Procedimentos Operacionais Padronizados para a industrialização de frutas e vegetais minimamente processados e a Lista de Verificação das Boas Práticas de Fabricação em Estabelecimentos Produtores/Industrializadores de frutas e vegetais minimamente processados.

Portaria DETRAN/RS nº 45 DE 31/01/2017 - RS

Estadual - Publicado em 1 fev 2017

Estabelece modificações na Tabela de Temporalidade de Documentos do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Rio Grande do Sul (TTD-DETRAN/RS).

Portaria DETRAN/RS nº 57 DE 30/01/2017 - RS

Estadual - Publicado em 31 jan 2017

Atualiza os valores da remuneração aos profissionais médicos e psicólogos credenciados pelo DETRAN/RS.

Portaria DETRAN/RS nº 54 DE 30/01/2017 - RS

Estadual - Publicado em 31 jan 2017

Atualiza os valores dispostos na Tabela de remuneração dos Centros de Registro de Veículos Automotores - CRVAs.

Portaria DETRAN/RS nº 55 DE 30/01/2017 - RS

Estadual - Publicado em 31 jan 2017

DETRAN/RS - Tabela de Remuneração dos Centros de Remoção, Depósito e Guarda de Veículos - CRDs

Portaria DETRAN/RS nº 59 DE 30/01/2017 - RS

Estadual - Publicado em 31 jan 2017

Atualiza e altera os valores dos serviços contidos na tabela do art. 1º do Anexo VIII da Portaria DETRAN/RS nº 181/2016, a serem pagos pelos candidatos/condutores diretamente aos CFCs, conforme especifica.

Portaria DETRAN/RS nº 58 DE 30/01/2017 - RS

Estadual - Publicado em 31 jan 2017

Atualiza a tabela do artigo 1º do Anexo VII da Portaria DETRAN/RS nº 181/2016, referente à remuneração aos CFCs pela execução dos serviços que especifica.

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